Governo Serra frustra municípios e ignora Marcha Paulista

Pela segunda vez em menos de 3 meses as cidades tentam em vão uma aproximação maior com o governo

Por Sandra Pereira | 13/11/2009

O governador José Serra e nem o seu secretariado  compareceram às discussões promovidas pelos municípios participantes Marcha Paulista em Defesa dos Municípios realizada na Assembleia Legislativa do Estado nos dias 11 e 12. A atitude do governo de ignorar o movimento frustrou os quase 100 prefeitos que durante dois dias participaram dos debates e reforçou o argumento deles de que não há diálogo entre as cidades e o governo do Estado.

Os discursos do último dia da Marcha salientaram a diferença de tratamento dispensado aos municípios pelo governo estadual e pelo governo federal cuja política de aproximação com as cidades foi citada várias vezes no encontro.

Especialmente para as cidades do Conisud a decisão do governo de ignorar o movimento tem um impacto forte. Pela segunda vez em menos de 3 meses as cidades tentam em vão uma aproximação maior com o governo. A primeira foi quando a maioria dos vereadores da região foi até o Palácio dos Bandeirantes, mas não foi atendida. A Marcha estava sendo aguardada com expectativa pelos prefeitos, que comumente reclamam das dificuldades de acesso ao governo tucano.

A organização da Marcha foi da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e da ABM (Associação Brasileira de Municípios). A iniciativa teve caráter suprapartidário mas a presença de prefeitos e parlamentares da bancada do PT foi ampla. Os prefeitos do partido dos Trabalhadores estão entre os mais inconformados com a política de tratamento do governo José Serra. Eles alegam que não conseguem ser recebidos nem mesmo pelos secretários de estado.

O prefeito de Várzea Paulista, coordenador da Marcha e presidente da Associação Paulista de Municípios, Eduardo Tadeu (PT), enfatizou que a Marcha é um movimento para mapear as necessidades das Prefeituras e também uma forma de promover a interlocução destas com as diferentes esferas do Poder Público.

“Temos aqui um número representativo de prefeitos presentes, o que demonstra a nossa necessidade em aprofundar o diálogo com o governo do estado; que os municípios possam apresentar suas demandas em um canal mais efetivo de diálogo e negociação”, disse ele.

Para o primeiro-secretário da Assembleia, Carlinhos Almeida, “os municípios enfrentam frequentemente problemas de recursos para atender as demandas da população. Na Marcha dos Prefeitos a Brasília, houve grande receptividade do governo federal a estas demandas”. O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Luis Alberto Muniz, também admitiu que no Governo Lula, os municípios conquistaram uma autonomia inédita na história do País.

Demandas
Algumas reivindicações são comuns entre os vários gestores municipais que compareceram à Marcha, como a reclamação pela falta de diálogo com o governo tucano, os baixos investimentos nas cidades e as despesas que, apesar de serem responsabilidade do governo estadual, acabam recaindo sobre os cofres municipais, muitas vezes comprometendo o próprio orçamento das prefeituras.

Mas não é só no interior que existem problemas. “Taboão da Serra é a prefeitura mais próxima do Palácio dos Bandeirantes e nem o governador Alckimin ou mesmo o Serra jamais receberam o nosso prefeito. Então não há uma relação democrática e federativa. Para ter uma idéia, hoje houve uma reunião com lideranças da cidade para garantir verbas para o corpo de bombeiros da cidade e o prefeito sequer foi convidado a participar”, disse a vice-prefeita de Taboão, Marcia Regina da Silva.

Despesas extras
A Associação Brasileira de Municípios apresentou um estudo com dados do Tesouro Nacional, que revela que a contabilidade das prefeituras registra gastos excedentes, com despesas que seriam do Estado e da União, de quase R$ 10 bilhões em 2007 e de aproximadamente R$ 14 bilhões, em 2008.

A Frente Nacional de Prefeitos vai realizar um encontro em Fortaleza nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro entre prefeitos de todo o País e secretários das áreas de Finanças, Saúde e Fazenda.