Em 2019, Taboão recebeu mais de 193 milhões em ICMS e IPVA do Governo de SP

Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 6/02/2020

A cidade de Taboão da Serra recebeu do Governo de São Paulo em 2019 mais R$ 193 milhões de repasses em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo dados da Secretaria Estadual da Fazend

No período, somente de ICMS o repasse foi de cerca de R$ 156.855 milhões. Dezembro foi o mês que recebeu mais repasse, com R$ 18.565 milhões. Em contrapartida, setembro teve o pior desempenho e recebeu apenas R$ 8.997 milhões.

Já de IPVA o valor chegou a R$ 36 milhões, com maior repasse em janeiro, de R$ 11.784 milhões. No restante do ano, como resultado na diminuição da arrecadação, o envio do Governo de SP foi caindo. Novembro foi o mês que menos recebeu, com R$ 1.017 milhões.

Do valor arrecadado pelo Estado de ICMS, 25% é repassado aos municípios de acordo com Índice de Participação dos Municípios (IPM). Já 50% do IPVA arrecadado pelo Governo de SP é repassado aos munícipios, conforme a Constituição Federal de 1988 (artigo 158, inciso III).

Em menor valor, a cidade também recebeu ao longo do ano o repasse de mais outros dois tributos, a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, que totalizou pouco mais de R$ 894 mil, e o Produtos Industrializados para Exportação, que ficou em R$ 1.111 milhão.

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