Câmara de Itapecerica instaura CPI para investigar caso de construção de centro esportivo

Por Redação | 13/08/2019

A Câmara de Itapecerica da Serra abriu na última semana uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na última sexta-feira, dia 9, para investigar uma denúncia sobre a construção de um centro esportivo em um terreno particular na cidade. Os vereadores querem saber se o empreendimento está causando danos ambientais,

O caso veio à tona depois que o Ministério Público pediu explicações à prefeitura de Itapecerica e à Cetesb sobre a obra em uma ação popular movida por moradores da Associação Jardim Petrópolis e por ativistas da ONG Preservar Itapecerica da Serra. A denúncia também tinha sido enviada à Câmara.

Em entrevista à reportagem do G1, o pastor Márcio, do PSC, presidente da Casa, falou a respeito. “Estamos questionando os órgãos competentes para saber a real situação. Se há realmente um dano, qual é o impacto que vai ter e de que maneira a empresa que está lá fazendo essas quadras vai sanar na região esse impacto", disse.

Agora, com os trabalhos para a investigação, foram definidos o que cada membro da CPI vai fazer para Câmara de Itapecerica instaura CPI para investigar caso de construção de centro esportivo

começar a ouvir as pessoas envolvidas na construção, que só poderia ser realizada com a movimentação de quase três milhões de metros cúbicos de terra, usados para nivelamento do solo. O terreno tem mais de 130 mil metros quadrados.

Ainda de acordo com o G1, o secretário de Meio Ambiente da cidade, Cláudio Silvestre Rodrigues Jr, decidiu embargar a movimentação de terra por irregularidades nos documentos no plano. Segundo ele, “o   projeto apresentado não mostrou um estudo de impacto na vizinhança e isso faz com que não apresente os requisitos legais para dar andamento no processo”.

Na denúncia feita, ainda havia a desconfiança da obra estar sendo de fachada para o descarte irregular de entulho, pois, para levar toda essa quantidade de terra à área, de acordo com a ONG e os moradores, seriam necessárias 250 mil viagens de caminhões ao longo de quatro anos.

Diante das alegações, a prefeitura da cidade emitiu nota alegando não tem aterro a ser autorizado”.  A gestão municipal ainda informou que “a autorização por parte da prefeitura se limita para o caso, ao uso e parcelamento do solo” e que “no que tange as indagações do MP, em sua grande maioria a competência é exclusiva da CETESB”. Ainda foi ressaltado que no local “não há nascente e o espaço não está dentro de Área de Preservação Permanente”.

Já a Cetesb informou ao portal de notícias “que o licenciamento ambiental da obra está regular e sem qualquer impedimento legal ou técnico”.

Com informações do G1

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