Escola Sem Partido gera polêmica, prefeito veta e vereadores dizem que vão manter decisão do Executivo

Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 4/06/2019

O prefeito Fernando Fernandes vetou a lei que autoriza a criação do Programa Escola Sem Partido em Taboão da Serra, aprovada na última terça-feira, dia 28. Agora vetado, o projeto, de autoria do presidente da Câmara, Marcos Paulo, e do vereador André Egydio, retorna à Câmara e os vereadores afirmam que vão manter a decisão do Executivo.

O projeto de Lei causou mal-estar entre os educadores e fez o Legislativo recuar. Na tarde desta segunda-feira, dia 03, os vereadores se reuniram com os diretores de escolas e com o secretário de Educação, João Medeiros, para discutir sua constitucionalidade.

“Estamos reunidos com o secretário de educação João Medeiros e todos os diretores e diretoras do nosso município [...] Os professores pediram um debate maior sobre o tema e, também, que existem ações no Supremo Tribunal sobre a constitucionalidade sobre esta lei, precisamos ouvir realmente a categoria”, reconheceu em suas redes sociais o presidente da Câmara, Marcos Paulo, que  da lei junto com o vereador André Egydio.

A lei é um resumo de um esboço disponível no site do grupo que trata sobre o assunto. Com ele, os professores ficaram proibidos de se posicionar sobre determinados temas dentro da sala de aula, como política, orientação sexual ou, ainda, religião.

A Câmara de Taboão emitiu uma nota informando que “foi apresentado ao Presidente Marcos Paulo e aos demais vereadores ações em âmbito nacional que questionam a constitucionalidade do projeto Escola Sem Partido” e que “após a explanação dos servidores, os parlamentares resolveram aguardar a manifestação do Supremo Tribunal Federal para posteriormente retomar a discussão no município”.

Alguns vereadores, como Ronaldo Onishi, Cido da Yafarma, Priscila Sampaio e Professor Moreira publicaram em suas redes sociais sobre o encontro, afirmando que o voto favorável ao projeto foi equivocado.

 

 

 

 

 

 

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