Oposição garantiu direito de emendas, mas rejeitou orçamento de 2019 de Taboão da Serra

Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 2/01/2019

Depois de 60 horas de sessão os vereadores de oposição reprovaram por sete votos a quatro o Orçamento de Taboão da Serra para 2019. A votação vinha se arrastando por 10 dias e só aconteceu na última noite de 2018, em 31 de dezembro. A sessão foi tumultuada e marcada por debates acalorados, troca de acusações e insultos. Os vereadores rejeitaram as emendas que haviam proposto e toda a peça orçamentária da cidade. A reprovação do orçamento é inédita em Taboão. Ninguém sabe ainda os rumos que o governo vai adotar. No final dos trabalhos os vereadores da oposição sinalizaram desejo de conversar com o prefeito.

A votação do Orçamento começou no dia 11. Desde então, a cidade presenciou disputas jurídicas homéricas, troca de acusações, farpas, e muita expectativa dos servidores públicos em relação ao sonhado aumento salarial. A base governista garante que o orçamento enviado pelo prefeito à câmara trazia previsão de R$ 30 milhões para o reajuste. A oposição negava o fato e aprovou emenda afirmando que garantiria o reajuste.

“Desde o dia 7 setembro o prefeito Fernando Fernandes havia dito que em 2019 os servidores teriam a reposição salarial garantida. Serão destinados mais de R$ 30 milhões para o reajuste, está na lei, não é necessária essa emenda. Quando presidi as audiências públicas do orçamento o reajuste salarial dos funcionários públicos foi a primeira coisa que constatei”, afirmou o vereador Dr. Ronaldo Onishi. “A emenda vai garantir esse aumento para o servidor, por isso estamos brigando tanto para que ela seja aprovada”, rebateu o vereador Eduardo Nóbrega.

Os vereadores do chamado Bloco Independente e Harmônico (BIH), composto por Eduardo Nóbrega, Marcos Paulo, Érica Franquini, Carlinhos do Leme, André Egydio e Alex Bodinho, até pouco tempo aliados do prefeito Fernando Fernandes, não pouparam críticas ao governo municipal, em todas as esferas. Acusaram o prefeito de judicializar a votação e fizeram oposição acirrada contra a peça orçamentária apresentada, retirando recursos de umas pastas para outras. O prefeito entrou na Justiça para impedir emendas intempestivas ao orçamento e ganhou. Os vereadores da oposição recorreram e ganharam, mas seguiram obstruindo a votação. Houve decisão judicial obrigando a votar o orçamento até dia 31, como aconteceu.

Durante horas a fio, a oposição defendeu emendas que apresentou. Os vereadores do BI e o professor Moreira chegaram a retirar recursos de algumas pastas e destinar para as propostas que defendiam. Também fizeram emenda reduzindo de 30% para 0% o percentual de remanejamento da peça orçamentária. Nos últimos 5 anos todos os vereadores votaram favoráveis a esse percentual de remanejamento, incluindo a antiga base, agora oposição.

Depois de brigar e muito pela emenda do remanejamento os vereadores da antiga base aliada do prefeito, decidiram retirar a emenda. Em seguida pediram para votar o orçamento e destacar partes da peça. A proposta da oposição foi rejeitada pela então presidente Joice Silva. Como resposta a oposição decidiu votar contra as emendas e todo o orçamento.

A rejeição do orçamento foi anunciada logo após a presidente Joice Silva dizer que no seu entendimento não caberia pedido de destaque feito pela oposição. O pedido de destaque foi feito para votar e retirar do projeto três artigos que dá poder ao prefeito Fernando Fernandes de remanejar até 30% do orçamento sem precisar da autorização da Câmara.

"Os senhores vereadores buscaram na Justiça e tiveram a resposta na Justiça e há pouco os senhores da oposição retiraram o que tanto queriam por uma clara manobra", citou Priscila Sampaio.

Após briga homérica nas sessões, votaram contra o orçamento municipal: Eduardo Nóbrega, Marcos Paulo, Érica Franquini, Carlinhos do Leme, André Egydio, Professor Moreira e Alex Bodinho. Já os vereadores Cido da Yafarma, Ronaldo Onishi,  Priscila Sampaio e Rita de Cássia foram favoráveis. O vereador Johnatan Noventa não participou da votação por motivos de saúde e a presidente Joice Silva só vota em caso de empate.

A reportagem do Jornal na Net não conseguiu apurar quais os caminhos que a prefeitura vai adotar por conta da rejeição do orçamento municipal para 2019.

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