Itapecerica da Serra terá implantação das audiências de custódia em maio

Por Gabrielly Sousa | 29/04/2016

Na manhã da última quinta-feira (28) o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, anunciou que Itapecerica da Serra e outros 37 municípios receberam o programa das audiências públicas. Durante palestra na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, na Capital o secretário anunciou que a implantação do projeto começa a partir da próxima segunda-feira (2).

O projeto, que já funciona na Capital, será instalado nas sedes de circunscrição da Grande São Paulo – São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra.

Com a novidade, a partir da implantação do projeto, todos os presos em flagrante de cada região serão levados às sedes onde funcionará o programa. A ação é feita em conjunto com o Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Defensoria Pública e Governo do Estado, através das secretarias da Segurança Pública (SSP) e Administração Penitenciária (SAP).

Segundo Alexandre de Moraes o intuito do projeto é facilitar o processo para aqueles que não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça e que não possuem condições econômicas para contratar um advogado. De acordo com o secretário o programa faz com que em vez de ser preciso esperar meses para a análise da legalidade da prisão e a punição o processo ocorra com mais rapidez. 

“A pessoa ficava presa sem necessidade. Eu digo sempre, o Brasil prende muito, mas prende mal, a legislação brasileira desde sempre trata os crimes mais ou menos da mesma forma, ou seja, tudo é prisão, desde o furto de sabonete até o roubo qualificado com fuzil”, ressaltou Moraes em defesa da importância do projeto.


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