TRE concede liminar e Ney Santos permanece no cargo de vereador de Embu
Por Sandra Pereira | 1/03/2016
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de conceder liminar suspendendo a sentença que cassou o mandato do vereador de Embu das Artes, Ney Santos, no último dia, 23. A liminar garante a permanência do vereador no cargo até o julgamento do mérito dos embargos de declaração interpostos nesta terça-feira, 01, pela defesa do vereador. Ney Santos havia sido cassado pelo próprio TRE sob acusação de captação ilícita de sufrágio. Leia mais aqui.
A Câmara deve ser oficializada da decisão nesta quarta-feira. Dessa forma Ney Santos permanece na Casa e preside normalmente a sessão legislativa desta quarta-feira, 2.
De acordo com o advogado Joel Matos Pereira não dá pra saber quando haverá o julgamento dos embargos.
“O tempo de julgamento dos embargos depende da pauta e do relator. Agora a câmara vai ser oficializada e o juiz eleitoral também. Com isso Ney Santos fica no cargo até o julgamento dos embargos”, explicou.