Câmara de Embu realiza debate sobre reforma política na sexta

Na sexta-feira, dia 29, a partir das 15h, a Câmara de Embu das Artes realiza debate sobre a reforma política, que está em discussão no Congresso Nacional. Voltado ao público em geral, especialmente às lideranças políticas e dirigentes partidários do município e também da região, o evento terá duas mesas acerca de temas de fundo em relação às mudanças propostas com especialistas entre parlamentares e advogados nas áreas de direito eleitoral e público.

Os debatedores serão o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), membro da Comissão da Reforma Política, o advogado e deputado federal constituinte de 1987 a 1990 Antônio Tito Costa, o advogado mestre e doutorando em direito político e econômico (Universidade Mackenzie) Humberto Fabretti, e o advogado pós-graduado em direito público (ESA/OAB) e direito eleitoral (Escola Paulista de Direito) Joel de Matos Pereira, que abordarão “Sistemas políticos – partidos e coligações”.

A segunda mesa terá debate sobre “Financiamento de campanha – arrecadação e gastos”, com o advogado pós-graduado em direito penal (Universidade de Brasília) e mestrando em direito público (Universidade Federal do ABC) Alexandre Coelho, o auditor contábil conselheiro do CRC-SP Roberto Folgueral, o advogado pós-graduado em direito processual civil (PUC-SP) e em direito eleitoral (EJEP/TRE-SP) Ercules Matos, e o advogado pós-graduado em direito público (ESA/OAB) e em direito eleitoral (EJEP/TRE-SP) Marcelo Ergesse.

As mudanças que estão sendo discutidas teriam grande impacto na política no país em relação ao sistema eleitoral, fim da reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito, financiamento de campanhas, duração de mandatos, regras para coligações, funções de suplente de senador. O presidente Ney Santos (PSC) destacou ao convidar a população e interessados que a discussão está no centro das atenções da vida pública do país. “É o tema do momento”, resumiu.