A Audiência Pública para prestação de contas da prefeitura de Taboão da Serra referente o 1º quadrimestre de 2013 acendeu o sinal amarelo nas finanças do município. Historicamente o período é onde ocorre a maior arrecadação graças ao pagamento de impostos como o IPTU e o IPVA. A prefeitura de Taboão fechou o quadrimestre com a arrecadação de R$ 191.415.144,82, que representa 35,12% dos R$ 658.771.750,16 previstos no orçamento para 2013. O percentual é considerado baixo para o período e segundo o secretário Municipal da Fazenda, Adelço Buhrer Júnior pode indicar que o orçamento foi fixado para o ano está acima da capacidade real de arrecadação de Taboão.  Atualmente, a prefeitura possui R$ 45 milhões em Caixa e gasta 15 milhões mensais com folha de pagamento.  Na ocasião o secretário disse que a prefeitura está impedida por força de orientação do TCE a pagar as rescisões dos livre-nomeados da administração passada que foram exonerados. Veja aqui.

O secretário demonstrou preocupação com a queda na arrecadação que ocorre nos quadrimestres seguintes e reclamou da desorganização no registro das despesas contraídas e efetuadas na prefeitura no último ano.  Ele disse que já constatou divergência em dados de entrada e saída das contas da administração na passada e não descartou a possibilidade de contratar uma auditoria para dirimir as dúvidas na contabilidade da prefeitura.

“O que arrecadamos no 1º quadrimestre é maior do que o 2º e bem mais do que no 3º”, relatou o secretário. “Nesse período notamos divergências graves como apontamento de dívida em conta que não existe, ou recurso em conta especificada como zerada. Isso sem contar a desorganização da peça orçamentária”.

Um dos pontos polêmicos da audiência foi a apresentação das dívidas da prefeitura. O vereador Luiz Lune questionou o montante de R$ 200 milhões divulgados pelo administração à imprensa. Mas, o secretário disse que o valor corresponde a R$ 140 milhões de dívida registrada R$ 43 milhões de contas não pagas à Sabesp, R$ 60 milhões de dívida referente a canalização do Córrego Poá, que devem ser pagos a longo prazo. Os vereadores questionaram a forma como as dívidas são contabilizadas, especialmente aquelas com vencimento a longo prazo.

Lune questionou também se as anistias concedidas com freqüência não teriam acabado por criar na cidade uma cultura de esperar a anistia para quitar os débitos. O secretário de Fazenda informou que atualmente a cidade registra R$ 327 milhões na dívida ativa, incluindo multa, juros e correção. Recentemente, segundo ele, 517 contribuintes abriram processo visando quitar seus débitos com a municipalidade.

A audiência contou com a participação dos vereadores Cido, Marcos Paulo, Eduardo Paz e Vida, Érica da Enfermagem, Lune e Ronaldo Onishi.

Todos eles fizerem questionamentos ao secretário e pediram explicações sobre a arrecadação e as despesas da cidade. Os vereadores cobraram posicionamento mais firme da administração contra os integrantes da família Basile, maior devedora de impostos na cidade . Também exigiram fiscalização sobre os repasses feitos pelo shopping Taboão.

“Queremos saber qual o montante de arrecadação do shopping e quais são os 30 maiores devedores da cidade. Temos que saber disso para planejar as políticas públicas”, disse Ronaldo Onishi.