MP promove palestra sobre Violência Doméstica em Taboão da Serra

Por Outro autor | 31/10/2012

O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), promoveu a palestra “Explicando o Direito e a Lei Maria da Penha”, ministrada pela Promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur, Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica e Familiar de Taboão da Serra.

Promotora Gabriela Manssur durante a palestra.“A violência doméstica é um tema que demanda um conjunto de ações específicas, já que envolve pessoas com laços afetivos ou de parentesco”, afirmou a Promotora Gabriela Manssur.

“Muitas mulheres desistem da denúncia, e demonstram dificuldade em revelar os fatos, ou mesmo de manter seu posicionamento durante o processo, por acreditar na
mudança de comportamento do parceiro ou por ter medo de romper o relacionamento”.

A dependência econômica e o envolvimento emocional da família também são fatores que levam a vítima a se retratar. “A mulher ingressa em um ciclo de violência doméstica, do qual somente consegue sair com a ajuda de outras pessoas ou a intervenção do Estado”, completa a Promotora.

A palestra teve início com um vídeo de Maria da Penha Maia Fernandes, que por 20 anos lutou para ver seu marido agressor preso, após sofrer duas tentativas de assassinato. Em 2006, entrou em vigor a Lei 11.340, batizada com seu nome, que prevê medidas protetivas de urgência para resguardar a mulher, que serão concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da vítima em situação de violência sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

Cerca de 120 participantes se reuniram no auditório da nova sede da TaboãoPrev, entre advogados, assistentes sociais, policiais, funcionários do serviço de atenção à mulher e público em geral. A iniciativa faz parte do Projeto Instruir, de capacitação jurídica para profissionais ligados ao atendimento da mulher em situação de violência doméstica e familiar na Capital.

O evento foi realizado por meio de uma parceria do Ministério Público do Estado de São Paulo com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a Prefeitura e Secretaria de Saúde e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher de Taboão da Serra.

Ministério Público do Estado de São Paulo

 

 

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