Por Sandra Pereira | 30/09/2011
Arquivo do Jornal na NetPaulo Félix sofreu novo pedido de afastamento da CEI. Dessa vez 9 vereadores fizeram a solicitação ao presidente.
O vereador Paulo Félix (PSDB) foi afastado, na noite da última sexta-feira, 30 de setembro da Comissão Especial de Inquérito (CEI) pelo presidente da Câmara, José Macário (PT). Após parecer da procuradoria da Casa, Macário determinou o afastamento de Paulo Félix e já está oficializando a decisão aos membros da CEI. A expectativa é que no começo da próxima semana um relator seja escolhido.
O pedido de afastamento de Paulo Félix da CEI foi assinado por nove vereadores e protocolado na Câmara nesta quinta-feira. A expectativa é de que o vereador não aceite facilmente o afastamento.
Os vereadores Valdevan Noventa (PDT), Wagner Eckstein (PT), Ronaldo Onishi (PPS), Talles Franco (PRP), Walter Paulo (PSB), Fausta Leite dos Santos (PSB), José Aprígio (PRB), Alberto Queiroz (PV) e Alexandre Depieiri (PSB) protocolaram documento na Câmara Municipal nesta quinta-feira (29) pedindo o afastamento do vereador Paulo Félix (PSDB) da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura as denúncias de fraude na arrecadação de tributos da cidade. Os nove vereadores integram a base de apoio ao prefeito Evilásio Farias. Esse foi o terceiro pedido de afastamento do relator da CEI nos últimos 15 dias.
No documento protocolado para o presidente da Câmara Municipal, vereador
José Macário (PT), os nove vereadores da cidade pedem o “afastamento imediato de Paulo
Félix da CEI em caráter emergencial e irrevogável, num prazo de 24 horas. Será resguardado ao vereador o amplo direito de contraditório no prazo, mas, fora da comissão para que não crie vício no relatório final”, destaca o documento.
No texto que fundamenta o pedido os vereadores pedem a indicação imediata de um outro parlamentar da cidade para compor a CEI. Eles argumentam que Paulo Félix é alvo de uma investigação do Ministério Público em razão das denúncias de venda irregular de lotes pela Cooperativa Habitacional Novo Horizonte, que ele presidia na cidade.
O documento cita que a regularização do loteamento denominado Jardim Record Gleba C aconteceu no dia 28 de dezembro de 2004. No apagar das luzes do governo do ex-prefeito Fernando Fernandes. “Segundo o MP o metro quadrado cobrado pela Cooperativa de Paulo Félix custava R$ 308,67, enquanto a área da Prodesp foi vendida ao Shopping Taboão por R$ 106,10, ou seja os cooperados pagaram mais caro pela sua casa do que o shopping”, revela o texto.
O documento subscrito pelos nove vereadores relata as movimentações dos processos que Paulo Félix responde à justiça e volta a falar que ele se beneficiou com baixa indevida de tributos na cidade. Além disso, denuncia que o vereador tem uma vasta ficha criminal. Em anexo ao texto foram apresentados documentos do Tribunal de Justiça de São Paulo onde constam os números de vários processos que o vereador Paulo Félix responde.
Paulo Félix disse por telefone ao Jornal na Net que o pedido é mais uma tentativa de desestabilizar a CEI. Ele afirmou não acreditar no seu afastamento da Comissão. Félix disse que já conversou com vários vereadores que subscreveram o pedido de afastamento e os mesmos adiantaram que pretendem retirar suas assinaturas.
“A CEI está atuando normalmente alicerçada em documentos e na opinião pública. Estou trabalhando no relatório e não vejo motivo para me preocupar”, resumiu.
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