Entra em vigor a lei da poupança para alunos do ensino médio

Por Outro autor | 27/01/2024

A lei que institui uma poupança de incentivo à permanência de alunos no ensino médio, batizado “Pé de Meia” pelo Ministério da Educação (MEC), entra em vigor nesta sexta-feira (26/1).

A nova política está sendo detalhada no evento “Brasil Unido pela Educação”, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, apresentam o diagnóstico a respeito da educação no Brasil em 2023.

“Todos precisam se unir para garantir educação de qualidade para o povo brasileiro”, disse Santana, no evento.

Ao citar dados de falta de formação de educação básica entre os estudantes brasileiros, nos quais os jovens carecem de conhecimentos de matemática e português, o presidente Lula disse que esses dados dão a impressão de que está “ocorrendo um desastre na educação brasiliera”.

O programa Pé de Meia será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal, igual ou inferior a R$ 218. O valor da poupança ainda não foi definido. No entanto, o governo federal já repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear o programa em 2024, gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

 

Veja quando o governo pretende começar a pagar o "Pé de meia" aos alunos 

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta sexta-feira (26/1), que a pasta prevê o início dos pagamentos das bolsas do programa “Pé de Meia” para até o fim de março deste ano.

A iniciativa do governo federal garantirá benefício de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem o Ensino Médio, com adicional para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Eu não quero dar uma data precisa, mas estamos trabalhando, há um esforço da equipe do MEC, dos estados e da Caixa Econômica federal. Estamos na expectativa de que possa fazer até o final de março o primeiro pagamento do programa Pé de Meia na poupança do Ensino Médio”, afirmou o ministro durante coletiva no Palácio do Planalto.

De acordo com Santana, o benefício será dividido em um pagamento de R$ 200 no ato da matrícula, seguido de nove parcelas de R$ 200, para garantir a frequência dos estudantes em, no mínimo, 80% das aulas regulares. Na prática, serão 10 parcelas de R$ 200 ao longo do ano.

No momento da conclusão do ano letivo, cada aluno receberá R$ 1 mil pela aprovação na série em que está matriculado. Porém, o valor só poderá ser sacado após a graduação no Ensino Médio. O programa prevê R$ 200 adicionais para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O programa Pé de Meia será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. O valor da poupança foi definido nesta sexta.

Confira os critérios:

?? Estar matriculado na rede pública
?? Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
?? Ter frequência escolar
?? Obter aprovação ao fim do ano letivo
?? Fazer a matrícula escolar no ano seguinte
?? Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
?? Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles
?? Matriculados na última série do ensino médio.

O governo federal já repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear o programa em 2024, gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

Esse benefício também será concedido a alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos.

*Com informações do site Metrópoles 

 

 

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