EMEF Machado de Assis recebe 1ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo de Taboão da Serra

Por Prefeitura Municipal de Taboão da Serra | 23/11/2023

A Prefeitura de Taboão da Serra realiza neste sábado, 25/11, a 1ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo. O encontro será às 14h, durante a ação social Impulsiona Taboão, na EMEF Machado de Assis (Estrada das Olarias, 704, Jardim Triângulo).  O objetivo da Audiência Pública é possibilitar aos munícipes a participação no processo de revisão da Lei Municipal nº 132/2006, para que contribuam com sugestões e comentários. O trabalho conta com apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). 

“Estamos avançando com a revisão do nosso Plano Diretor Participativo, uma legislação que precisa ser atualizada para uma Taboão da Serra mais justa, equitativa e que atenda as necessidades dos moradores. Por isto, convido a população a comparecer na nossa 1ª Audiência Pública de Revisão e dar sua contribuição”, destaca o prefeito Aprígio.

Conforme o edital de convocação da Audiência Pública, publicado na edição 1157 da Imprensa Oficial do Município de 17/11, os interessados em contribuir com revisão do Plano Diretor Participativo deverão se inscrever durante o encontro. Cada inscrito terá direito a, no máximo, duas manifestações para apresentação das sugestões ou comentários, que deverão ser realizadas em até três minutos, obedecida a ordem de inscrição.

Além da Audiência Pública, o Governo Municipal já realizou a Conferência da Cidade e oficinas de revisão com servidores e segmentos da Sociedade Civil (sindicatos, movimentos sociais, conselhos municipais e profissionais, entidades educacionais e setor empresarial). A Prefeitura também promoveu a Caravana Participativa, que contemplou a visita de 11 pontos da cidade para acompanhar as necessidades das regiões e propor soluções aos desafios.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Nílcio Regueira Dias, destaca que a participação popular é fundamental ao processo de revisão do principal instrumento de planejamento das cidades. “Nossa revisão está sendo realizada tecnicamente com apoio da FESPSP e contemplará mudanças a serem implementadas pelos próximos 10 anos. Então, é de suma importância que a sociedade civil esteja engajada conosco neste processo, pois estamos pensando e planejando a cidade que queremos”, explica.

Confira o cronograma da Audiência Pública:

- 14h: Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;

- 14h15: Abertura da Audiência Pública e informes iniciais;

- 14h30: Apresentação do andamento dos trabalhos realizados pela Assessoria Técnica (FESPSP);

- 15h: Manifestação dos presentes inscritos durante o evento para fazer o uso da palavra;

- 16h15: Posicionamentos técnicos de destaque quanto às manifestações realizadas (Prefeitura Municipal e Assessoria Técnica);

- 16h30: Encerramento.

Serviço:

1ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo

Sábado, 25/11, às 14h

Local: EMEF Machado de Assis - Estrada das Olarias, 704, Jardim Triângulo

 

 

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