Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo de Taboão da Serra é aprovado pelo Ministério da Cultura

Por Prefeitura Municipal de Taboão da Serra | 1/06/2023

Taboão da Serra é o primeiro município do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) a ter o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). Após realizar a 2ª Oitiva/Escuta Pública em 23/05, que contou com a presença de 60 artistas, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEC) inscreveu o documento na plataforma Transfere.gov na sexta-feira, 26/05, e na terça-feira, 30/05, o Plano de Ação foi aprovado.

“Esta é uma grande conquista do Governo Aprígio para os fazedores de Cultura de Taboão da Serra. Nosso Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo foi aprovado pelo MinC e é primeiro do Conisud a ter essa aprovação, isso mostra o comprometimento do Governo Municipal com os artistas da nossa cidade”, afirma a secretária de Cultura e Turismo, Nil Félix.

De acordo com a secretária, a Prefeitura de Taboão da Serra aguarda o recebimento da verba, prevista R$2.308.120,26, para fazer o lançamento dos editais que contemplarão os artistas do município.

O Governo Municipal realizou em 17/05, a 1ª Oitiva/Escuta Pública para compreensão e posicionamento da Sociedade Civil sobre a Lei. Já de 04 a 25/05 a Prefeitura realizou uma consulta pública on-line para identificar e mapear informações relevantes para a aplicação e construção dos editais municipais.

O Plano de Ação da Lei Federal Complementar nº 195/2022 foi discutido e aprovado durante a 2ª Oitiva/Escuta Pública, realizada no Cemur. Na ocasião, também foi instituída a comissão de acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, formada por:

Governo Municipal - Secretaria de Cultura e Turismo
- Nilza Félix
- Sandro Komatsu
- Giovane Bochete
- Aline Pereira
- Jurema Dantas
- Tamires Gomes Barros 

Eleitos - Sociedade civil
- Daniela Regadas
- Clayton Luiz
- Fernando Henrique Marinho Santos Barbosa
- Claudia Pereira de Souza
- Israel Fernandes Becker
- Marco Ricardo Antônio de Paulo 

Suplentes
- Edvaldo Cardoso Ribeiro
- Samir Mourad

“Agradeço o empenho da secretária Nil Félix e de todos da Secretaria de Cultura e Turismo para que os artistas da nossa cidade sejam beneficiados pela Lei Paulo Gustavo. A cultura Taboão da Serra tem um enorme potencial e essa verba ajudará a alavancar o setor que tanto sofreu durante a pandemia”, declarou o prefeito Aprígio. 

 

 

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