Prefeitos e vereadores do Conisud vão à Marcha em Defesa das Cidades

Por Sandra Pereira | 9/11/2009

Todos os seis prefeitos do Conisud, Jorge Costa, de Itapecerica, Chico Brito, Embu das Artes, Evilásio Farias, de Taboão da Serra, Capitão Lenner do Nascimento, de São Lourenço, Cida Mashio, Juquitiba e Clodoaldo Leite, Embu-Guaçu, já confirmaram presença na Marcha Paulista em Defesa dos Municípios que vai acontecer nos dias 11 e 12 de novembro, na Assembléia Legislativa do Estado.

 Vários outros municípios da região estão sendo convidados a participar da mobilização que pretende melhorar a relação institucional das cidades com o governo e apresentar uma ampla pauta de reivindicação dos municípios.

“A marcha não é contra o governador. É a favor dos municípios”, defende o prefeito de Embu das Artes, Chico Brito.

De acordo com ele, a pauta principal e a saúde. Os municípios querem o aumento de repasse e a resolução definitiva dos problemas no atendimento nos Hospitais Gerais do Pirajussara (HGP) e de Itapecerica da Serra (HGIS). As cidades reclamam que os dois hospitais atendem pessoas de todo o estado, e, por isso, deixam de atender com mais agilidade os moradores da região.

Outra pauta que as cidades vão apresentar em conjunto é a discussão em torno do custo de manutenção dos serviços de responsabilidade do Estado nos municípios, como Delegacias, Fórum, Cartório Eleitoral, Ciretran, Merendeira nas Escolas Estaduais. “O Embu tem o custo anual de R$ 4 milhões com a manutenção de serviços do governo estadual”, afirmou.

Os itens da pauta de reivindicação dos municípios serão discutidos em mesas de debate com a participação dos deputados e de representantes do governo do Estado. A idéia é estabelecer soluções conjuntas para que o estado possa atender às reivindicações dos municípios.

O prefeito de Itapecerica da Serra e presidente do Conisud, Jorge Costa, avalia que a mobilização das cidades é positiva pois demonstra força e união da região. Para ele o governo estadual precisa rever o tratamento dispensado atualmente às cidades já que a grande maioria sofre com as dificuldades de acesso.

“Os municípios ficam numa situação muito difícil pela falta de acesso ao governo do Estado. A Marcha é uma oportunidade de tentar mudar essa situação”, acredita.
Jorge Costa também defende que a Marcha não é contra o governador José Serra, e, sim, em favor das cidades que vão realizá-la. “Será uma oportunidade importante para todos nós, inclusive para o governo que vai poder atender às cidades em conjunto”, pondera.

Jorge Costa salienta que a proposta da Marcha vem de encontro ao ideal do Conisud de unir as seis cidades em torno dos mesmos objetivos e ideais.
Pelo Pacto do SUS (Sistema Único de Saúde), cabe ao Governo do Estado o custeio de medicamentos de alto custo. Sob a responsabilidade dos municípios fica a distribuição de uma cesta básica com remédios largamente utilizados para o tratamento de doenças de maior incidência na população, como pressão alta e diabetes.

Na contramão dessa divisão de tarefas, o Judiciário tem decidido por diversas vezes que cabe ao município o fornecimento de medicamentos de alto custo que o paciente não encontra nos estoques mantidos pela rede estadual. O acúmulo desse tipo de despesa não prevista vem onerando os orçamentos locais, inviabilizando outros investimentos na área.

Foram convidados para debater o assunto representantes do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Justiça de São Paulo, além do secretário estadual de Saúde, Luiz Barradas Barata. Confirmaram presença no debate o presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fausto Figueira, e a presidente do Cosems (Colegiado Regional de Secretários da Saúde), Maria do Carmo Cabral Carpintéro.

Atualmente, os municípios são obrigados a gastar, no mínimo, 15% de seu orçamento em Saúde, e o Governo do Estado, 12%. Por assumirem responsabilidades além das que são de sua alçada, as cidades paulistas acabam investindo, em média, 22% de seus recursos na área.

A Marcha Paulista em Defesa dos Municípios é organizada pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e pela ABM (Associação Brasileira de Municípios). Trata-se de um ato suprapartidário, que reúne prefeitos de todas as regiões do Estado de São Paulo.

 

 

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