Por Assessoria de Imprensa | 15/11/2015
Assessoria de ImprensaDeputada Analice é favorável a diminuição do ICMS para itens de primeira necessidade, como o arroz, feijão e genéricos
O governador Geraldo Alckmin reuniu-se está semana, dia 09 de novembro, com os deputados da bancada do PSDB, para discutir as alterações propostas pelo governo nas alíquotas do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Um Projeto de Lei enviado para a Assembleia Legislativa pelo governo altera as alíquotas diminuindo o valor dos genéricos e aumentando o da cerveja e de cigarros.
O cigarro sobe de 25% para 30%. Os medicamentos genéricos tem redução na alíquota de 18% para 12%.
Segundo o governo, a decisão de alterar o aumento foi tomada depois que a indústrias produtoras de cerveja garantiram a manutenção de empregos, da capacidade instalada e do volume de investimentos do setor em São Paulo.
O pacote inclui ainda a criação de um fundo estadual de combate à pobreza. Esse fundo será abastecido com cerca de R$ 1 bilhão gerado com o aumento do imposto sobre supérfluos. Outro R$ 1 bilhão será destinado ao tesouro estadual e R$ 500 milhões aos municípios. O governador propôs ainda a criação de um programa de parcelamento de débitos (PPD).
As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.