Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Variedades

Prefeito Chico Brito debate crise da água com relatora da ONU

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 29/08/2014

chico_agua

Paloma Bassin O encontro foi promovido pela Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O Prefeito Chico Brito, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBHAT), participou na quarta-feira (27/8) de um debate sobre a crise no abastecimento de água em São Paulo com a presença da relatora especial das Organizações das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Água e Saneamento, Catarina Albuquerque.

O encontro foi promovido pela Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Com o tema “Sustentabilidade do Sistema Hídrico na Macrometrópole Paulista”, Chico Brito fez uma exposição que defendeu uma discussão incessante da sociedade sobre o assunto, mesmo em tempos sem estiagem. “Essa crise não pode cair em esquecimento, mesmo que retornemos à normalidade”, alertou.

A relatora da ONU, Catarina Albuquerque, afirmou que no caso do Estado de São Paulo, por exemplo, pode-se até se caracterizar violação dos direitos humanos: “Podemos, sim, apontar as violações por meio da ONU, ou até mesmo levar aos tribunais por meio de um representante locado na Secretaria de Direitos Humanos do Brasil”.

Sobre a crise

Chico Brito apontou os atrasos na construção de reservatório de água como causa da atual crise, pois a demanda aumentou 26% nos últimos 10 anos. “A população cresceu, mas a oferta de água não acompanhou esse ritmo”, acrescentou.

Além disso, pare ele é real a possibilidade de falta de água em algumas cidades paulistas se as chuvas não elevarem os baixos volumes dos sistemas Cantareira e Alto Tietê.

Com dados oficiais, o presidente do CBHAT mostrou que a Sabesp reduziu apenas 0,08% o desperdício de água em 18 anos, sendo 32,8% em 1995 contra 32% em 2013 (pesquisa recente divulgada pelo Instituto Trata Brasil aponta índice de 36%). Desta perda, 10% ocorrem na superfície e 90% sob o solo.

Em 2035, haverá mais 6 milhões de habitantes na macrometrópole paulista (regiões da Grande São Paulo, Campinas, Baixada Santista, do Vale do Paraíba e de Sorocaba), por isso Chico Brito disse que os recursos hídricos devem estar atrelados a questões como habitação e regulamentação da ocupação do solo. “Até lá, vamos ficar dependendo da chuva a médio e longo prazo?”, indagou.

Relatora da ONU

A relatora especial das Organizações das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Água e Saneamento, Catarina Albuquerque, foi enfática ao afirmar que os países têm obrigações jurídicas de fornecer água para a população, sob pena da acusação de violarem os direitos humanos do indivíduo.

Catarina questionou a aplicação do maior número possível de recursos financeiros da Sabesp na expansão do sistema de fornecimento de água: “O lucro privado pode existir desde que se cumpra o atendimento prioritário ao consumo humano”, desferiu.      

Sobre o racionamento de água, disse que só pode acontecer após se esgotarem o uso por áreas menos prioritárias como indústria, irrigações etc.

Citou medidas positivas para economia e reserva de água como: monitoramento e regulamentação de cotas para consumo da indústria e agropecuária, incentivo ao cultivo de plantações que consomem menos água, aumento da captação de água das chuvas e reciclagem de esgoto.

“Temos  que planejar a disponibilidade de água em tempos de normalidade econômica e de abastecimento”, frisou.

A atuação de Catarina é voluntária e suas atividades vêm sendo legitimadas por um trabalho crescente. A água e o saneamento são direitos humanos reconhecidos pela ONU desde 2010, devendo ser física e economicamente acessíveis, ter qualidade e estar disponíveis para todos, sem discriminação.

Água como produto?

Os movimentos e sindicatos presentes criticaram o modelo privatizante da Sabesp que visa o lucro, com ações sendo negociadas na Bovespa ou na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Para eles, a água não deve ser tratada como produto por se tratar de um bem inerente à sobrevivência humana.

Presentes no debate

Deputado estadual Adriano Diogo, presidente da Associaçao Nacional dos Servidores Municipais de Saneamento (Assemae), Silvio Marques, presidente da CUT estadual, Adi dos Santos Lima, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gabriel Gonçalves, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Gaúcho, e o assessor parlamentar de Meio Ambiente da Alesp, Ricardo Guterman.

15/12/2017

Receita paga hoje o último lote do ano de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda...

15/12/2017

Idec alerta para tentativa de fraudes após acordo sobre planos econômicos

Pouco mais de 48 horas depois de oficializada a assinatura do acordo entre a Advocacia-Geral da...

15/12/2017

Simone e Simaria prometem “incendiar” o Embu Summer Fest nesta sexta

Texto: Lilá Araújo

Na terceira noite de shows do Embu Summer Fest, as irmãs Simone e Simaria...

14/12/2017

Governo libera hoje abono salarial de 2016 para nascidos em dezembro

O Ministério do Trabalho liberou hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/ Pasep ano-base...

14/12/2017

Sorriso Maroto é atração principal desta quinta no Embu Summer Fest

14/12/2017

Maiara e Maraisa iniciam as 5 noites do Embu Summer Fest em grande estilo

Nesta quarta - feira, 13, a dupla Maiara e Maraisa, deram início ás 5 noites do  Embu Summer...

12/12/2017

Prefeitura de Itapecerica da Serra abre vagas para frente de trabalho

A Prefeitura de Itapecerica da Serra abriu inscrições para a equipe da Frente de Trabalho 2018....

12/12/2017

Parentes de mortos em acidente da TAM fecham acordo de R$ 30 milhões com Airbus

Dez anos após o acidente que matou 199 pessoas, na queda do avião da TAM em São Paulo, parte dos...

12/12/2017

Maiara e Maraisa fazem show de abertura do Embu Summer Fest nesta quarta

No repertório, sucessos consagrados como "Sorte Que Cê Beija Bem", "10%", "Medo Bobo",...

12/12/2017

Taboão Plaza Outlet inaugura 4 operações gastronômicas

O Taboão Plaza Outlet celebra a chegada de quatro novas redes de alimentação, que prometem...

17/12/2017

Taboão da Serra começa a vacinar contra a Febre Amarela nesta segunda-feira, 18

As Unidades Básicas de Saúde de Taboão da Serra vão iniciar vacinação contra a Febre Amarela a...

16/12/2017

Quadrilha de Taboão vai assaltar casa em Mairiporã e acaba com um morto, 2 preso

Quatro assaltantes que saíram de Taboão da Serra para roubar residências no município de...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.