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Palestra esclarece empresários de Taboão da Serra sobre Lei do Aprendiz

Por Prefeitura Municipal de Taboão da Serra | 27/06/2010

Esclarecer o empresariado e possibilitar a contratação de mais jovens pelo mercado de trabalho. Esses foram os objetivos da palestra “Lei do Aprendiz Comentada”, proferida pelo Gestor de Políticas Públicas da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Osasco, Ronaldo Freixada, em parceria com a Fundação Heydenreich e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Taboão da Serra.

A Lei 10.097/2000 determina que, “os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular em cursos de aprendizes o equivalente a 5% dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional”, disse o Gestor de Políticas Públicas da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Osasco, Ronaldo Freixada. 

Um dos aspectos peculiares da lei é que, diferentemente da Lei 8.213/91, que dispõe sobre as Cotas Para Deficientes nas empresas, a porcentagem de 5% não é uma regra, mas depende de uma avaliação feita pelo Ministério do Trabalho e pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.

“As pessoas pensam que essa lei é nova, na verdade a legislação é de 1943 e sofreu adaptações a partir de 2000, a ordem do Ministério do Trabalho não é sair para multar o empresário, mas num primeiro contato orientá-lo, afinal esse é um programa de inclusão, a ideia é esclarecer, gerar vagas no mercado de trabalho”, explicou Ronaldo Freixada.

O gestor elogiou a iniciativa da palestra lembrando que, “são encontros como esse que sanam as dúvidas dos empresários e promovem a inserção desses jovens na vida profissional”.

Ana Cláudia, representando a Biolab, afirmou que o evento foi esclarecedor. “Já vou sair daqui e produzir um relatório sobre a lei, a palestra foi excelente, tenho certeza que iremos contratar alguns aprendizes”, afirma ela.

Para Kátia Cristina Passianoto, da Cinpal, o evento deve ser repetido sempre que possível. “O evento foi importante. Espero que, com a vinda do SENAI, possamos contratar mais aprendizes para a produção em nossa empresa, pois precisamos muito incentivar nossa juventude”.

No final de 2009, o presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Paulo Skaf e a Prefeitura de Taboão da Serra Evilásio Farias anunciaram a construção de uma escola profissionalizante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.

A Fundação Heydenreich já conseguiu a colocação profissional de alguns alunos como aprendizes, mantém atualmente cursos nas áreas administrativas e também nos processos de produção. “Já temos alguns trabalhos com a Prefeitura de Taboão da Serra, mas iremos ampliar no futuro, o objetivo desse evento foi o de trazer o empresariado para conhecer melhor a Lei do Aprendiz”, afirma a coordenadora de projetos da fundação, Daniella Michel.

“O dia de hoje é um grande apoio para gerar trabalho e renda, abrindo esse canal de encaminhamento dos alunos para as empresas de nossa cidade”, diz Bárbara Gatelli, assessora técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Taboão da Serra.

Texto: Marcelo Valladão

daniela lemos

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