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TSE rejeita novo Mandado de Segurança de Erlon Chaves contra volta de Chuvisco a prefeitura

Por Mariana Lemos | 3/07/2014

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Mariana LemosErlon Chaves tenta reverter decisão que trouxe Chuvisco de volta á prefeitura de Itapecerica 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou novo  Mandado de Segurança impetrado por Erlon Chaves contra a decisão da ministra Luciana Lóssio, que determinou por meio de liminar o retorno a prefeitura de Itapecerica da Serra, de Amarildo Gonçalves, o Chuvisco e da vice-prefeita Regina Corsini. A decisão foi assinada pelo ministro Henrique Neves da Silva e foi publicada no dia 1º de julho. 

O ministro reafirmou na sentença que o TSE não pode aceitar o colhimento de provas obtidas ilicitamente. Citou vários juristas para sustentar a decisão.   

“No que diz respeito às questões associadas à licitude da prova que fundou a representação eleitoral ou mesmo quanto ao recurso especial não atender os pressupostos específicos de admissibilidade, observo que o inconformismo do impetrante em relação aos fundamentos do ato judicial atacado é matéria a ser examinada na via própria, por meio dos recursos cabíveis”, traz a sentença, que em seguida indefere o prosseguimento do mandado de segurança. 

Chuvisco e Regina Corsini ficaram fora da prefeitura de Itapecerica da Serra por 36 dias,em decorrência de uma ação eleitoral movida por Erlon Chaves, acusando ambos de captação ilícita de sufrágio na eleição. A motivação para a acusação foi uma reunião realizada com estagiários da educação durante a campanha eleitoral no Hotel Del Verde. A reunião foi conduzida pelo ex-prefeito Jorge Costa que durante o evento pediu voto para Chuvisco. A gravação dessa reunião é apontada pelo TSE como sendo uma prova ilícita, portanto rejeitada nos autos. 

No período de afastamento de Chuvisco quem assumiu a prefeitura foi Erlon Chaves, segundo colocado na eleição, que ainda tenta no TSE reverter a decisão e retomar a prefeitura. Nas última semanas a gravação de um áudio com a voz atribuída ao ex-prefeito Jorge Costa movimentou a política itapecericana. 

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