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Donos de bares reclamam de rigor da fiscalização em Taboão

Por Redação | 28/05/2014

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Eduardo Toledo - Assessoria de Imprensa da Câmara de TAboãoDonos de estabelecimentos pediram apoio da Câmara Municipal contra rigor da fiscalização

O som alto em bares, casas noturnas, lanchonetes e outros estabelecimentos se tornou um problema crônico em Taboão da Serra nos últimos anos. Recentemente, com o endurecimento da legislação e as operações constantes que resultaram no fechamento de dezenas desses locais as queixas da população diminuíram e as dos proprietários dos estabelecimentos nasceram. Nesta terça-feira, 27, um grupo deles procurou os vereadores para tratar do tema. Eles reclamam do rigor da legislação e afirmam estar impedidos de trabalhar. Uns querem aumentar o horário de tolerância ao som alto. A maioria se queixa da dificuldade de obter Habite-se e alvará da Vigilância Sanitária. Eles vão discutir o assunto na quinta-feira, 29, com o prefeito Fernando Fernandes.  

É fato que a população aprova o rigor na fiscalização desses estabelecimentos. Também é fato que os donos desses locais sempre acabavam contando com a “conivência” ou “benevolência” do poder público e acabavam reabrindo suas portas mesmo após as sucessivas ações e operações de fechamento. O problema foi denunciado em 2012 pelo Jornal na Net relembre aqui.

Já faz duas semanas que os donos de bares está buscando ajuda dos vereadores para flexibilizar o controle de suas atividades pela prefeitura. Eles criticam o rigor da GCM e das equipes da Fiscalização da prefeitura. Afirmam haver abusos e deixam os edis numa situação delicada, já que vão ter que optar entre buscar a flexibilização de uma das leis mais populares da cidade: a Lei do Silêncio, ou reafirmar o rigor dela como pedem constantemente os moradores. 

Na tentativa de sair do impasse os vereadores marcaram a reunião da comissão com o prefeito e se espera que de lá possa sair um acordo capaz de agradar a categoria sem desagradar os moradores.  Agora caberá ao prefeito a solução do impasse. 

“O prefeito vai receber e vamos ver o que poderá ser feito em relação ao alvará, ao habite-se, licença de funcionamento e outras questões. Pessoalmente só não posso ir contra a lei do Silêncio”, afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Nóbrega. 

Entre os donos de bares não há consenso em relação a todas as propostas. Alguns querem aumentar o horário de  tolerância ao som nos finais de semana.  Outros querem exigir a escritura dos imóveis para poder obter habite-se e licença de funcionamento e todos querem trabalhar sem o rigor da fiscalização, nem os excessos dos quais acusam alguns funcionários da prefeitura. 

“Toda essa situação é uma humilhação pra nós”, disse Bruno Santos, dono de um bar no Salete. “Não tem como conseguir a documentação para trabalhar”, reclama Fábio  dono de um bar no São Judas.

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