Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Câmara aprova alteração na Lei do Silêncio que proíbe o uso de carros de som em campanhas eleitorais

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 14/05/2014

silenciodentro

DivulgaçãoEduardo Nóbrega, presidente da Câmara Municipal, defendeu a aprovação do projeto

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade nesta terça-feira, dia 13, o projeto que alterou a lei do silêncio proibindo no município a utilização de carros de som com fins eleitorais. A proposta foi enviada pelo prefeito Fernando Fernandes e gerou grande debate entre os parlamentares. 

O presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nóbrega, defendeu a alteração na lei e disse que a população aprova essa medida. “A Câmara de Taboão avançou, entendeu que se a lei vale para o cidadão comum, deve valer também para o agente público. Cortou na carne e acho que é um belo e exemplo prestado para Taboão da Serra para todo o país”. 

Segundo Nóbrega, a alteração na lei do silêncio é uma questão de postura municipal e não fere a legislação eleitoral. “A competência legislativa para tratar de matéria eleitoral, compete ao Congresso Nacional, mas a competência legislativa para tratar de posturas do município, compete a Câmara Municipal, desde que a iniciativa desta lei fosse do prefeito, foi o que aconteceu”.  

A alteração da lei será encaminhada para o Executivo, que deverá sancionar a votação e publicar na próxima edição do Diário Oficial.

Mauricio Lourenço

O povo tem o direito de conhecer as propostas dos candidatos no período eleitoral, seja lá qual for o meio, agora essa medida tomada pelos vereadores e prefeito visa somente impedir que seja apontado em alto e bom som os compromissos não realizados pelo governo municipal atual. Quem quiser acredite que a base aliada municipal está preocupada com o povo, estão preocupados mesmo é que certa deputada não se reelegerá…

19/08/2017

Plano Plurianual é debatido pelo governo em Embu das Artes

Para viabilizar ações e políticas públicas, a Prefeitura de Embu das Artes está elaborando o...

18/08/2017

Itapecerica entrega Piscina Municipal, Academia de Musculação e Centro de Lutas

A Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itapecerica da Serra entregou oficialmente à...

17/08/2017

Mulheres vítimas de violência emocionaram público em Audiência de Taboão

A violência contra a mulher ganhou rosto, voz e vez no plenário da Câmara Municipal de Taboão da...

16/08/2017

Deputada Analice consegue 1 milhão para reforma de UBS em Itapecerica

O prefeito Jorge Costa, o vice Paulinho, os vereadores Allan, Ramon Corsini, Cepacol e Carlinhos...

12/08/2017

Audiência pública da comissão dos Direitos Humanos acontece na próxima quinta

A comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizará no próximo dia...

12/08/2017

Taboão aprova requerimento para conscientização sobre mortes no trânsito

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade de votos na sessão do dia 8,...

12/08/2017

Pq. Marabá ganha nova sinalização viária, diz vereadora Rita de Cássia

Um dos bairros mais populosos de Taboão da Serra, o Pq. Marabá, recebeu nos últimos dias uma...

10/08/2017

Vereadores de Embu defendem Taxa do Lixo e manifestantes esvaziam Câmara

Num embate nunca visto anteriormente na história recente de Embu das Artes o governo municipal...

09/08/2017

Dr. André da Sorriso atua para construção de novo retorno no Pirajuçara

Com indicações e ofícios encaminhados à Prefeitura Municipal de Taboão da Serra desde 2014, Dr....

06/08/2017

Presidente Joice Silva aprova Moção contra a Liberação da Maconha e Cocaína

Por iniciativa da presidente Joice Silva (PTB), a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou...

19/08/2017

Plano Plurianual é debatido pelo governo em Embu das Artes

Para viabilizar ações e políticas públicas, a Prefeitura de Embu das Artes está elaborando o...

18/08/2017

Sexta-feira será fria e chuvosa em Taboão da Serra, Embu e Itapecerica

O tempo deve permanecer frio e chuvoso nesta sexta-feira, 18, em Taboão da Serra, Embu,...

18/08/2017

Itapecerica entrega Piscina Municipal, Academia de Musculação e Centro de Lutas

A Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itapecerica da Serra entregou oficialmente à...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.