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Governo Federal deixou de repassar R$ 3,2 milhões para UPA de Taboão da Serra

Por Sandra Pereira | 12/05/2014

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Sandra PereiraSecretária de Saúde, Raquel Zacainer, cobrou dívida ao ministro durante reunião em Embu das Artes

Taboão da Serra deveria receber por mês do governo federal ao menos R$ 650 mil após a inauguração da UPA Akira Tada. A UPA custa mensalmente R$ 1.200.000,00, dos quais R$ 650 mil devem ser repassados pelo governo federal e restante pago pelo município. Já faz 5 meses que o recurso não é repassado e a prefeitura  banca sozinha o custo de funcionamento do serviço. Ao todo o governo federal deve a Taboão da Serra R$ 3.250.000,00 pelas contas da prefeitura. O recurso está sendo cobrado retroativo ao governo federal pela prefeitura.  

O assunto foi tratado pela secretaria de Saúde Raquel Zacainer durante reunião com o ministro da saúde, Arthur Chioro, em Embu das Artes. A secretária disse que todo o processo de qualificação da unidade já foi feito. Falta apenas a publicação da portaria que vai homologar o cadastro e possibilitar o repasse. O ministro se comprometeu a agilizar a resolução do impasse. 

“Já dialogamos sobre isso com a secretaria Raquel. Há um tempo entre o início do funcionamento, a avaliação técnica que a equipe da coordenação de urgência e emergência do Ministério da Saúde faz e nos pretendemos já nos próximos dias fazer a publicação e a liberação dos recursos para a UPA do Município”, afirmou o ministro da Saúde. 

A secretaria de Saúde, Raquel Zacainer, disse que o ministro se comprometeu a fazer a publicação da portaria em tempo hábil. Salientou que a UPA já está qualificada e cumpriu todas as etapas estabelecidas nas portarias ministeriais. 

“O ministro deixou de positivo o compromisso de voltar a Brasília verificar a situação e apressar a publicação da portaria. Só depois disso a gente começa a receber o recurso. Depois da portaria tem um prazo de 100 dias, mas o ministro disse que vai tentar reduzir esse prazo. Ele reconhece que acaba com as finanças do município bancar sozinho esse custo. Acredito que a publicação da portaria seja ainda esse mês. Mas o ministro não estabeleceu prazo. Nós estamos cobrando valores retroativos desde 23 de dezembro”, afirmou a secretária.

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