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TSE indefere registro de candidatura do prefeito de Itapecerica; advogados tentam reverter decisão

Por Outro autor | 11/06/2010

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Jorge Costa discursou durante assinatura de convênio em Embu das Artes

 Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, na sessão desta quinta-feira (10), o registro de candidatura de Jorge José da Costa, eleito prefeito de Itapecerica da Serra (SP) nas eleições de 2008. A Corte considerou que Jorge José era inelegível por causa de rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão de irregularidades insanáveis. Segundo o prefeito a decisão cabe recurso e os advogados dele já estão em Brasília tomando as medidas necessárias para que ele possa permanecer no cargo.


Nesta sexta-feira Jorge Costa participou da solenidade de assinatura do convênio de liberação de R$ 8 milhões para o Parque da Várzea. Ele disse que já sabia da decisão e que os advogados já estavam na capital federal tentando revogar a decisão.

“Esse problema vai me perseguir até o fim do meu governo. Estamos tentando resolver, mas não dá pra saber o que irá acontecer”, admitiu Jorge Costa.
Caso a decisão não seja revertida quem vai assumir a prefeitura será o presidente da Câmara Municipal Amarildo Gonçalves, o Chuvisco. Já que a decisão do TSE também atinge o Vice Antônio Trolesi.

Nos recursos acolhidos pelo TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação Faz Mais e Melhor afirmaram que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) se equivocou ao considerar sanáveis as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em convênio da prefeitura de Itapecerica da Serra, na época administrada por Jorge José, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo o Ministério Público e a coligação, o TCU multou Jorge José por não comprovar a aplicação dos recursos recebidos do FNDE para a reforma de uma escola, entre outras irregularidades, o que evidencia “nítidos contornos de improbidade administrativa”.

Por sua vez, o prefeito impugnado afirmou em sua defesa que aplicou os recursos do convênio com o Fundo na reforma de escola em outro bairro, porque o governo de São Paulo construiu uma escola na comunidade que iria ser originalmente beneficiada.

Relator do processo, o ministro Arnaldo Versiani destacou em seu voto que o desvio de finalidade na aplicação de verbas federais, fugindo aos termos de convênio firmado, é uma irregularidade insanável, que torna inelegível quem a pratica.

O ministro ressaltou ainda que o prefeito na época sequer indagou o órgão específico do governo federal sobre a possibilidade de outra destinação para a verba recebida.

Processo relacionado: Respe 36974

16º

weverton oliveira

o jorge costa estava demoramdo para sair pois ele estar tiramdo os moradores do pelusio aqui no santajulia se a anos não tiraram,porque querem tirar as casa agora .a patir de amanhã metade do pelusio estara na rua e não pagaram o nosso emposto!!!!!

15º

fabiola oliveira rodrigues

sai Jorge costa pois te odiamos pois os moraores do Jd pelusio esta indiguinado com asua atitude de tirar os moradores de dentro de suas casa ;QUEREMOS AJUDA....

14º

maria

quanta besteira que se fala as escolas forão feitas pelo outra administração pos minha filha estudou nelas sera que a senhora mora a 30 anos aqui esse prefeito tem que ir embora acho que senhora deveria ir no pronto socorro o jornal deveria fazer perguntas ao povo se quer esse prefeito pos quem quer ele são os que tem cargo euma pena que nossos vereadores fazem o jogo do prefeito pos foi eleito para fiscalizar e não fazem nada prefeito cargo pos nos ão estamos com ele queremos ele eefora euma pena que nossoa vereadores

13º

André Luiz Santana

Esses lideres de partido pequeno que nem saber dizer certo "infelizmente" ( Diz infelismente). Querem é mesmo transformar Itapecerica da Serra num alojamento de gente desocupada. Suas formas de atacar o governo é sujo e analfabeto. Sou Itapecericano e adoro essa cidade e não vou deixar poucos burrocraticas assumirem o governo. Bom trabalho Jorge Costa.

12º

EDICARLOS BISPO DOS SANTOS

JÁ FOI TARDE!!!!!!!!!! ESTÁ DEMORANDO, SE PRESCISAR QUE ENCHA O TANQUE É NOIS!!!!!!!!!!!

11º

claudinea

jorge costa estou com vc tenha fe

10º

Adilson Silva

Boa Tarde a Todos, so gostaria de discordar do senhor alfredo lima, acho q o sr° nõ acompanha a politica da cidade de Itapecerica da Serra, vc falar que o governo do Jorge Costa, é no minimo estranho, pois nessa cidade, existe prefeitos que no deixaram com 48 milhoes de reais de debitos, salarios atrasados, ah so uma coisa se vc perguntar para qualquer funcionario, vc vai saber que na administração anterior a gente recebia em tres parcelas os nossos pagamentos, e pior o 13° em 15x, então como funcionario falo que tem muitos problemas, mas essa é a melhor administração, pelas conquistas e trabalho...

Adilson Silva

prefeito Jorge Costa, não se preocupe, o Povo esta com vc.....

ana clara nascimento

Esse desgoverno so e bom para quem faz parte do pequeno grupo de privilegiados, com altos salarios e baixos servicos em prol do cidadao itapecericano...gracas a Deus e aos ministros do TSE que ele ja vai tarde!E que nunca mais volte para ka... esqueca que conheceu Itapecerica da Serra...

alfredo lima

olha dona marisa,descordo prenamente da senhora!!!Este é o pior prefeito que itacerica ja teve e infelismente ainda tem!Mais com a justiça de Deus e dos homens este infeliz vai cair!!nao aguentamos mais tanto descaso!!no minimo a senhora deve ter um convenio médico pago e provavelmente nunca precisou usare o convenio medico da cidade,que é um descaso!!A senhora no minimo deveria conhecer a situaçao do povão que precisa de atendimento médico entre outras coisas, que itapecerica se encontra abandonada.Como bom itapecericano que sou torço para que ele caia logo!!!

Luciana Marinho

Justiça seja feita. Tomará que esses secretários/secretárias também caiam com o prefeito. Ninguém aguenta mais essa desvalorização com a cidade, seus moradores e trabalhadores, que não tem nem mesmo reconhecimento.

alison rogerio

ola dona mariza,nao sao as pessoas ou o ite que estao falando mal dele,esta materia foi elaborada em cima do site do tse,tribunal superior eleitoral,eu tambem acho que a cidade mudou muito desde que jorge assumiu a prefeitura,mas ele ganhou para trabalhar,ele nao foi voluntario,os politicos tem que fazer mesmo,sao pagos e muito bem pagos pra trabalhar,a questao do prefeito esta virando putaria,e quem fica no meio desta patifaria é o povo, eu nao sou partidario de jorge costa,porem sou extremamente a favor que ele termine seu mandato,pois foi elegido com 50% dos votos de itapecerica da serra,se tivesse outro tipo de puniçao teria que ser aplicado porem na visao do tse ele tem que sair,mas ainda cabe recurso e ekle deve rcorrer com sempre fez, nao gostei do trabalho dele,mas quero que ele termine seu mandato. foi o povo que o elegeu

mariza bomfim luz

fico muito triste quando abro as paginas de noticias na internete leio absurdos sobre o nosso exelentissimo prefeito jorge costa pois quem fala mal dele e porque nao tem o que fazer. Sou moradora a 30 anos em Itapecerica da serra e ainda nao conheci algum prefeito tao integro e capacitado quanto o SENHOR prefeito desta prefeitura de itapecerica da serra quando o mesmo assumiu a prefeitura a mesma estava jogada as traças não tinha nem mesmo uma cadeira para se centar não tinhamos quase nenhuma escola que não fosse alugado a maioria de tudo que existia não tinha sede propria hoje praticamente o prefeito comprou tudo diminuindo gastos absurdos de alugueis dando maior comodidade na vida das pessoas de Itapecerica e seus municipios.Na educação ele tem nota 1.000 mudou totalmente o ensino dando maior capacitação aos professores mudou a alimentção dos alunos com nutricionistas para melhor servir a todas as crianças melhorou as ruas e está contruindo novas escolas e reformando as q já existem.Sei que nem tudo está perfeito falta muito a ser concluido!Mas tenho certeza que com sua força de vontade e sua luta por melhoria muito ainda irá mudar para melhor e o que espero e acredito neste prefeito.Espero em Deus que ele continue até o final de seu mandato!Com a mesma integridade e coragem o qual enfrentou está prefeitura quando ainda era um lixo hoje ele está de parabéns tudo mudou e para melhor não tenho nada a reclamar só a agradecer por ele existir nesta prefeitura juntamente com seu vice prefeito senhor Antonio Trolese parabéns aos dois por trabalharem incansavelmente.Quanto ao falarem de sua moradia é por que não tem o que fazer porque tantos outros prefeitos que moraram ou moram em Itapcerica da Serra o que fizeram por ela? A integridade de uma pessoa não está no local onde mora se é na favela ou no morumbi o que vale mesmo e ter coragem de trabalhar e transformar o nada em que eramos antes no pouco que somos hoje! Sem mas parabéns senhor prefeito Jorge José da Costa e senhor vice prefeito Antonio Trolesi pela coragem e determinação.

Flavio de Oliveira

Gostaria de saber quando será entregue a minha geladeira: Assinamos o Termo de Compromisso e outras avenças em 29.02.2010 Numero da Instalação 75512289 - Cliente 0011489654

AILTON ROCHA DINISIO

SAIA LOGO DO DESCONTROLE DESTA CIDADE ?

ana clara nascimento

Quando e que ele vai sair da prefeitura??? Ninguem aguenta mais esse desgoverno...

Resposta:

Ainda não sabemos se o prefeito irá sair. Ele ainda tem direito a recurso apresentado pelos advogados. Fique atenta no Jornal na Net que quando tivermos novidade do caso, informamos. Atenciosamente, Karen

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