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Veto de projeto de lei esquenta os ânimos na câmara de Embu das Artes

Por Ane Greice Passos | 3/04/2014

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Genildo RochaSessão da Câmara de Embu das Artes desta quarta-feira, 02.

Em uma noite que tinha tudo para ser tranquila, com declarações sobre os 50 anos da Ditadura Militar e as torturas que brasileiros sofreram na época, acabou virando palco de embates políticos devido ao projeto do vereador Dr. Pedro Valdir, que dispõe da criação de protocolos para creches e escolas de Embu, ser vetado. Alguns vereadores chegaram a questionar se o autor do projeto era realmente da base do governo, devido ao seu pedido de transparência nas matriculas.

O começo da sessão desta quarta-feira, 02, foi tranquilo. Com a leitura da Ata da sessão anterior e dos projetos de lei contidos na pauta da noite. Alguns vereadores falaram sobre os 50 anos do golpe militar e os avanços que o país passou ao longo dos anos. O presidente da Câmara Doda Pinheiro, chegou a destacar que as pessoas lembravam-se apenas da ditadura militar como um parte da história, contada em livros, e esqueciam o que vários brasileiros, como a própria Presidente da República, sofreram. 

“Eu poderia citar muitos que lutaram por esse regime. A ditadura não é para ser comemorada, muitas pessoas perderam suas vidas e outras foram torturadas, presas”, disse Doda que complementou sua fala citando um trecho do hino nacional.

Após o uso do pequeno expediente para explicações pessoais os vereadores realizaram uma pausa na sessão para discutirem o projeto de lei, enviado em caráter de urgência, que visa a contratação de funcionários para a secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, por tempo determinado. Depois da discussão o projeto foi aprovado por unanimidade.

A última discussão da noite foi o Veto do projeto apresentado pelo vereador Pedro Valdir, que dispõe da criação de protocolos para creches e escolas de Embu. Após ser enviado para o prefeito Chico Brito o projeto foi vetado e reenviado para votação na câmara.

Por 3 votos a 10, os vereadores vetaram a lei e tiveram um longo debate sobre a real eficácia do projeto e a postura do vereador Pedro Valdir, que é da base do governo, em criar uma lei que pedi transparência da prefeitura de Embu das Artes, nas solicitações de matriculas da rede municipal.

“Quando foi feito esse projeto, muitas mães reclamavam por não ter um protocolo. Isso demonstra transparência. Quero falar que eu respeito o voto de todos os vereadores e a posição do prefeito, mas eu estou aqui para fazer projeto de Lei, fui votado para isso”, explicou.

Os vereadores Carlinhos do Embu e Júlio Campanha, votaram contra o veto do projeto e apoiaram Pedro Valdir pela indicação. Os outros 10 vereadores foram a favor do veto. Ney Santos não compareceu na sessão por motivos de saúde.

O vereador Gilvan da Saúde criticou o projeto e explicou seu voto. “O senhor falou que o projeto é para ter transparência, eu acho que isso é contraditório, pois o senhor é da base do governo”.

Quem também votou favorável ao veto foi o vereador Edvânio Mendes. “O governo é muito democrático e abre espaço para todo mundo falar. Sou a favor do veto, por várias questões. Nós temos que ter coerência, criação do protocolo abre precedentes”.

Após outros vereadores defenderem a irregularidade do projeto e se mostrarem contrários a criação de protocolos para solicitação de matriculas, o autor Pedro Valdir justificou a intenção da lei e desmentiu estar trabalhando contra o governo de Chico Brito.

“Em nenhum momento eu falei que estou indo contra ao Chico Brito, eu estou fazendo um projeto de lei. Eu sou da base do governo, mas eu tenho minhas responsabilidades com os moradores. Agora falar que eu estou duvidando do trabalho do Chico Brito, não é verdade, porque eu apoio o Chico desde 2008 e eu só estou criando um protocolo e não estou condenando o governo”, finalizou.

Após conclusão das votações favorável ao veto, o presidente da Casa terminou a sessão de Embu das Artes, sem outras discussões.

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