Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

Prefeitura de Taboão cassa licença de funcionamento da casa Fênix Furacão

Por Sandra Pereira | 27/02/2014

fenix

Divulgação Termo de encerramento das atividades do espaço foi expedido na segunda 24

A Secretaria da Fazenda da prefeitura de Taboão da Serra cassou a licença de funcionamento da Casa Fênix Furacão Show, localizada na rua Javan Lessa Ribeiro, no bairro do São Judas, na última segunda-feira, 24. O termo de encerramento das atividades do local aponta que a casa estaria exercendo suas atividades mesmo havendo cessado as condições exigidas pela legislação municipal, ou não sendo cumpridas as intimações expedidas pela autoridade tributária para regularizar a situação do estabelecimento.  A assessoria jurídica da casa diz que vai adotar as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão. 

"Cessadas as condições que ensejaram a expedição da licença de funcionamento, especificamente a ordem, segurança e tranquilidade pública, deve-se promover a cassação da licença. É o que julgo aplicável à espécie", traz o despacho assinado por Walter Tanoue Hasegawa, diretor do departamento de Receita. 

O termo de encerramento das atividades da casa diz que os proprietários têm prazo de 5 dias para ingressar com os recursos que lhe couber.O documento vem antecedido por relatório do coordenador de Fiscalização de Posturas da prefeitura que se posiciona em favor da cassação imediata da licença concedida e o encerramento das atividades.  

A violação do termo de encerramento da atividade implicará em penalidades previstas na legislação.

Recentemente a casa noturna foi alvo de uma operação conjunta da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar que alegaram ter feito apreensões no espaço. Na mesma noite após a operação o local voltou a funcionar - relembre. Os proprietários do estabelecimento, por sua vez, relataram por meio de sua assessoria jurídica que durante a operação teriam ocorrido excessos - leia aqui.

A casa é uma das mais movimentadas de Taboão da Serra e leva o nome da personagem mitológica que sempre volta mais forte após a morte aparente. Ao menos foi o que aconteceu até agora quando a prefeitura decidiu cassar a licença de funcionamento do estabelecimento.  


20/10/2017

Priscila Sampaio promove 4ª Caminhada contra o Câncer de Mama neste sábado, 21

A vereadora Priscila Sampaio, (PRB), realiza neste sábado, 21, a 4ª Caminhada contra o Câncer de...

19/10/2017

Polícia Militar abre concurso para formação de oficiais

A Polícia Militar do Estado de São Paulo abriu inscrições para a realização de concurso público...

18/10/2017

Aneel autoriza reajuste nas contas de luz de consumidores do DF, GO e SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou hoje (17) reajustes nas contas de luz...

17/10/2017

Caixa e BB antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep a correntistas

Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa...

15/10/2017

Mulher atacada por ex com facão era separada há 6 anos e sofria ameaças

Durante seis anos Edeni Aparecida Rocha da Silva, 37 anos, viveu no inferno, mas somente ela e...

15/10/2017

Exame para certificar mais 1,5 milhão de jovens adultos tem nova data

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos será aplicado no dia 19...

15/10/2017

Rodoanel tem audiência para instalação de postos de combustíveis

No próximo dia 24 de outubro, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp...

14/10/2017

Horário de Verão começa neste domingo, adiante seu relógio em uma hora

Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma...

11/10/2017

Unicef: a cada 10 minutos morre uma menina vítima de violência

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lembrou, nesta quarta-feira (11), por ocasião...

22/10/2017

Polícia Militar abre concurso público para contratar 2.200 soldados em SP

A Polícia Militar contratará 2.200 novos soldados de 2ª classe para o reforço do patrulhamento...

22/10/2017

Prefeito Ney Santos anuncia corte de gastos com redução de secretarias

O prefeito Ney Santos na presença de mais de 400 pessoas anunciou o pacotão de corte de gastos...

22/10/2017

Comissão de Transportes vistoria e aprova os 20 ônibus 0km de Taboão

Os vereadores da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizaram nesta...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.