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Prefeitura de Taboão cassa licença de funcionamento da casa Fênix Furacão

Por Sandra Pereira | 27/02/2014

fenix

Divulgação Termo de encerramento das atividades do espaço foi expedido na segunda 24

A Secretaria da Fazenda da prefeitura de Taboão da Serra cassou a licença de funcionamento da Casa Fênix Furacão Show, localizada na rua Javan Lessa Ribeiro, no bairro do São Judas, na última segunda-feira, 24. O termo de encerramento das atividades do local aponta que a casa estaria exercendo suas atividades mesmo havendo cessado as condições exigidas pela legislação municipal, ou não sendo cumpridas as intimações expedidas pela autoridade tributária para regularizar a situação do estabelecimento.  A assessoria jurídica da casa diz que vai adotar as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão. 

"Cessadas as condições que ensejaram a expedição da licença de funcionamento, especificamente a ordem, segurança e tranquilidade pública, deve-se promover a cassação da licença. É o que julgo aplicável à espécie", traz o despacho assinado por Walter Tanoue Hasegawa, diretor do departamento de Receita. 

O termo de encerramento das atividades da casa diz que os proprietários têm prazo de 5 dias para ingressar com os recursos que lhe couber.O documento vem antecedido por relatório do coordenador de Fiscalização de Posturas da prefeitura que se posiciona em favor da cassação imediata da licença concedida e o encerramento das atividades.  

A violação do termo de encerramento da atividade implicará em penalidades previstas na legislação.

Recentemente a casa noturna foi alvo de uma operação conjunta da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar que alegaram ter feito apreensões no espaço. Na mesma noite após a operação o local voltou a funcionar - relembre. Os proprietários do estabelecimento, por sua vez, relataram por meio de sua assessoria jurídica que durante a operação teriam ocorrido excessos - leia aqui.

A casa é uma das mais movimentadas de Taboão da Serra e leva o nome da personagem mitológica que sempre volta mais forte após a morte aparente. Ao menos foi o que aconteceu até agora quando a prefeitura decidiu cassar a licença de funcionamento do estabelecimento.  


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