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Câmara do Embu das Artes tem sessão rápida e com poucos projetos

Por Ane Greice Passos | 19/02/2014

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Ane Greice PassosEm sessão rápida, câmara do Embu das Artes aprova dois projetos de lei.

Em sessão rápida, os vereadores da câmara municipal de Embu das Artes aprovaram nesta quarta-feira, 19, dois projetos de lei realizados pelo vereador Pedro Valdir (PSD), que tratam de orientações para a população sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos em Vias Públicas) e a lei que dispõe criação de protocolos para pedido de vagas em creches da cidade. Além do expediente, a noite contou com a presença da vereadora Elizabete Andrade Carvalho (PSC) da cidade de Araci, na Bahia, que estava no município em visita a parentes e foi convidada a conhecer a Casa de Leis do Embu. 

Com discursos da maioria dos vereadores parabenizando a cidade de Embu das Artes pelo aniversário de 55 anos, e elogios sobre a entrega de materiais escolares na região. A sessão desta quarta-feira, 19, foi calma e rápida. Os dois únicos projetos de lei constantes na pauta do expediente foram aprovados, sendo um deles por unanimidade e o outro por sete votos a favor, contra seis (a vereadora Bete não estava presentes por motivo de saúde).

O projeto de lei n° 93/2013, apresentado pelo vereador Pedro Valdir (PSD), que prevê a fixação de orientações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores em Vias Públicas (DPVAT), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da câmara, recebendo elogios de muitos colegas.

Já o segundo projeto da noite, n° 94/2013, que propõe a criação de protocolos para pedidos de vagas em pré-escolas municipais em todas as fases e em creches, teve algumas discordâncias. O vereador Gilvan da Saúde (PROS) questionou o porquê da criação de um protocolo, pois até a presente data as escolas funcionaram sem o uso deste método.

Pedro Valdir argumentou que só entrou com essa lei, após receber críticas dos munícipes sobre a falta de um comprovante de solicitação. “Várias pessoas fizeram reclamações, por isso foi feito esse projeto. Se eu dou entrada em qualquer órgão da prefeitura tem que ter um protocolo”, afirmou.

Após o início de um pequeno debate sobre o assunto o presidente Doda, solicitou uma pausa na sessão para que fosse discutido, junto aos outros vereadores, o projeto apresentado por Pedro Valdir. Quando retornaram aos seus lugares a votação foi aberta, tendo seis votos contra e sete a favor, ficando assim aprovada a lei 94/2013.

Terminada as votações e sem outros assuntos a serem discutidos na câmara municipal de Embu das Artes, a sessão foi encerrada. 

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