Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Taboão da Serra: Justiça derruba votação de estatuto do Magistério

Por Luis Roberto Moura | 2/06/2010

camaraa_1.JPG

Justiça derrubou votação da Câmara de Taboão

Uma liminar concedida pela 2º Vara Civil de Taboão da Serra, a pedido do sindicato dos funcionários públicos de Taboão da Serra, suspendeu a votação do estatuto do magistério aprovado por unanimidade na Câmara, na semana passada.

A decisão se deu por conta da negativa da prefeitura em responder aos pedidos de discussão do tema, em audiência pública, com os educadores do município.

De acordo com o advogado do sindicato, Dartagnan Raposo Vidal, dois requerimentos solicitando o debate foram enviados ao Executivo, em dezembro do ano passado e janeiro deste ano, mas não foram respondidos.

Com isso, a justiça deferiu decisão a favor do sindicato até que a prefeitura realize audiência pública, conforme prevê o artigo 156 da Lei Orgânica Municipal. O texto diz que qualquer entidade regularmente registrada pode requerer debate de qualquer projeto de lei, que tramite pelo Poder Executivo.

“O que houve foi uma falta de atendimento ao principio do ato administrativo. Não houve publicidade e esse projeto de lei foi enviado às escondidas para a Câmara Municipal”, explicou o advogado Dartagnan Raposo Vidal.

A audiência pública deverá ser concedida no prazo de 30 dias e a data será informada através de edital, em publicação oficial e em veículos de imprensa da região. Procurado pela reportagem do Jornal Na Net, departamento Jurídico da prefeitura de Taboão da Serra não quis se pronunciar sobre a decisão. 

21/11/2017

Justiça decreta prisão de Walter do Posto e outras 8 pessoas em Embu-Guaçu

Policiais do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia Seccional de Taboão da Serra,...

15/11/2017

Analice Fernandes volta a presidir Alesp e marca a história das mulheres

Depois de marcar a história de Taboão da Serra como a 1ª mulher eleita deputada estadual,...

14/11/2017

Analice Fernandes reforça ações de combate a violência contra a mulher

A deputada estadual, Analice Fernandes, que assumiu pela segunda vez a presidência da Assembleia...

14/11/2017

Fórum em Taboão discute as demandas para melhorar a acessibilidade no município

A Câmara Municipal de Taboão da Serra foi palco no sábado (11) do “2º Fórum de Acessibilidade,...

11/11/2017

Presidente da OAB –SP recebe título de Cidadão Taboanense na Câmara

O advogado Dr. Marcos da Costa, presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil seção São...

10/11/2017

Vem ai a 5º ação do Prefeito no seu bairro no Jr. Santo Eduardo

Neste  sábado, 11/11, à partir das 09:00 horas, com saída da Rua Panorama o Jd. Santo Eduardo...

08/11/2017

Jorge Costa recebe Campos Machado e comitiva regional em Itapecerica da Serra

O deputado estadual Campos Machado, PTB, foi recebido com festa em Itapecerica da Serra na noite...

02/11/2017

Câmara fará Sessão Solene pra entregar título ao presidente da OAB

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza na terça-feira, 7, às 19h, a Sessão Solene para a...

01/11/2017

Vereadores debatem ideologia de gênero e Nóbrega comemora fala do prefeito

Os vereadores de Taboão debateram na sessão desta terça-feira, 31, a ideologia de gênero, com...

31/10/2017

Evento no Parque das Hortênsias encerrou Outubro Rosa em Taboão

Num animado evento no Parque das Hortênsias, a prefeitura de Taboão da Serra encerrou em grande...

21/11/2017

Taboão terá caminhada pela paz e contra violência às mulheres dia 25 de novembro

O lançamento de uma ampla mobilização para uma caminhada histórica pelo fim da violência contra...

21/11/2017

Nova fase da Lava Jato investiga corrupção na Transpetro; alvo é um ex-gerente

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução...

21/11/2017

Presídios terão banco de dados sobre situação de detentos

Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.