Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Transporte e Trânsito

Arteris vai gastar R$ 2.301.536,92 com desapropriações em Taboão da Serra

Por Sandra Pereira | 27/01/2014

iolanda

Google MapsÁrea comum do Condomínio Rural Jardim Iolanda está entre os locais que devem ser desapropriados

O valor total das desapropriações que serão feitas em Taboão da Serra para a implantação da rodovia marginal ao longo da BR-116 está orçado em R$ 2.301.536,92. O montante é produto da soma dos 11 processos de imissão de posse que a Autopista Regis Bittencourt S. A. (Arteris) abriu no Fórum de Taboão da Serra. Os processos tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível da cidade. Entre os proprietários das 11 estão pessoas físicas, empresas e o Condomínio Rural Jardim Iolanda.

Os valores relativos às desapropriações foram depositados em juízo para os proprietários das áreas. A avaliação do custo de cada uma das 11 áreas foi feita por peritos contratados pela Arteris. Alguns proprietários questionam os valores fixados reclamando que eles estão fora do preço de mercado praticado na cidade.

Ao todo a Autopista Régis Bittencourt (Arteris) pretende investir R$ 9,5 milhões nas obras de construção de ruas laterais no trecho da BR-116 em Taboão da Serra. As obras estão previstas no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

 De acordo com a Arteris o  contrato de concessão trata da implantação de 6,5 quilômetros em trechos de rodovias  intercalados, que completarão as vias marginais já existentes no município, sendo 4,77 quilômetros no sentido Curitiba e 1,78 quilômetro no sentido São Paulo. A concessionária não informou se o montante de 9,5 milhões inclui o pagamento de indenização às famílias das áreas desapropriadas. 

As terras atingidas pela desapropriação são lindeiras à Rodovia Federal Régis Bittencourt e foram desapropriadas em fevereiro de 2013, por meio de decreto da Presidência da República – relembre aqui.

A Arteris pretende iniciar a construção da rodovia marginal esse ano. A expectativa é de que elas ajudem a minimizar os congestionamentos na Régis Bittencourt, tirando da rodovia o chamado trânsito local.

As áreas desapropriadas são tidas como necessárias para a execução das obras de implantação de ruas laterais, que constam no contrato de concessão que a autopista celebrou com o governo federal quando assumiu o comando da rodovia. 


Em julho de 2013 a Arteris estipulou prazo de 90 dias para que os proprietários das áreas atingidas pelo decreto presidencial de desapropriação deixassem os locais. A notificação dizia que em caso de descumprimento a autopista iria adotar as medidas cabíveis. Apesar de ser extrajudicial a notificação diz ter os efeitos do artigo 876 do Código Processo Civil, no tocante à reintegração de posse. 


Veja abaixo a relação dos processos de pagamento das desapropriações e os valores de cada uma das 11 áreas atingidas.



Processo nº 1005740-84.2013.8.26.0609 – Valor  R$ 30.779,82 –  2ª Vara Cível - Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005739-02.2013.8.26.0609 – Valor  R$ 17.454,18  – 3ª Vara Cível - Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005738-17.2013.8.26.0609 – R$ 160.933,67 ¬ – 1ª Vara Cível  – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005736-47.2013.8.26.0609 – R$ 127.566,85 –  2ª Vara Cível  –  Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005735-62.2013.8.26.0609 – R$ 65.313,83 ¬ – 3ª Vara Cível  – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005734-77.2013.8.26.0609 – R$ 48.140,17 ¬– 1ª Vara Cível - Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005720-93.2013.8.26.0609 – R$ 620.981,55 – 3ª Vara Cível  – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005718-26.2013.8.26.0609 – R$ 169.197,75  – 2ª Vara Cível  –  Foro de Taboão da Serra 

Processo nº  1005717-41.2013.8.26.0609 – R$ 10.567,90 –1ª Vara Cível – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005704-42.2013.8.26.0609 – R$ 53.444,42 – 3ª Vara Cível – Foro de Taboão da Serra 

Processo nº 1005707-94.2013.8.26.0609 – R$ 447.358,11 – 2ª Vara Cível –Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005706-12.2013.8.26.0609 – R$ 192.362,01– 3ª Vara Cível–Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005705-27.2013.8.26.0609 – R$ 8.594,07 – 1ª Vara Cível–Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005702-72.2013.8.26.0609 – R$ 162.917,60 – 3ª Vara Cível –Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005701-87.2013.8.26.0609 ¬¬– R$ 185.924,99 ¬–1ª Vara Cível–Foro de Taboão da Serra

20/04/2017

Audiência pública na Câmara Municipal discute polêmica de convivência

A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de Taboão da Serra debateu nesta...

09/04/2017

Administração Jorge Costa pavimenta estrada no Potuverá em Itapecerica

A Prefeitura de Itapecerica da Serra, por meio de uma parceria com a iniciativa privada,...

09/04/2017

Avenida de Taboão ganha faixa reversível em caráter experimental

Uma faixa reversível foi implantada pela Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana de Taboão...

09/04/2017

Taboão implanta selo de qualidade no transporte público

Um adesivo quadrado, com cerca de 10 centímetros, mas com uma capacidade expressiva de armazenar...

09/04/2017

Autopista Régis Bittencourt implanta nova passarela em Itapecerica

A Autopista Régis Bittencourt realiza a implantação de uma nova passarela na BR-116/SP, na...

06/04/2017

Motorista de caminhão colide com 12 veículos e atropela idosa em Taboão da Serra

Um acidente provocado por um caminhão causou pânico na tarde desta quinta-feira (06), na Rua...

05/04/2017

Prefeitura de Taboão convoca moradores que trabalham com UBER para cadastro

 

A secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) de Taboão da Serra está convocando...

03/04/2017

Prefeitura de Taboão vistoria toda a frota do transporte público municipal

Uma força-tarefa conduzida pela secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana (SETRAM) coordenou...

31/03/2017

Grupo queimou pneus na Régis contra reformas do governo Temer

Manifestantes atearam fogo a pneus e bloquearam trecho da Rodovia Régis Bittencourt, na região...

30/03/2017

Engenheiro químico tem mal súbito e morre em trecho do Rodoanel Mário Covas

O engenheiro químico Rafael Holanda Mantelatto, de 28 anos, morreu depois de passar mal e...

22/04/2017

Câmara aprova requerimento contra demora na reconstrução do muro

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão da terça-feira, 18,...

22/04/2017

Taboãoprev presta contas de 2016 em audiência da Comissão de Finanças da Câmara

A Autarquia Previdenciária do Município de Taboão da Serra (Taboãoprev) realizou prestação de...

22/04/2017

Engenheiro  desaparecido em Itapecerica da Serra é localizado em Curitiba

O engenheiro Cláudio Silvestre Rodrigues, morador de Itapecerica da Serra, que estava...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.