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Arteris vai gastar R$ 2.301.536,92 com desapropriações em Taboão da Serra

Por Sandra Pereira | 27/01/2014

iolanda

Google MapsÁrea comum do Condomínio Rural Jardim Iolanda está entre os locais que devem ser desapropriados

O valor total das desapropriações que serão feitas em Taboão da Serra para a implantação da rodovia marginal ao longo da BR-116 está orçado em R$ 2.301.536,92. O montante é produto da soma dos 11 processos de imissão de posse que a Autopista Regis Bittencourt S. A. (Arteris) abriu no Fórum de Taboão da Serra. Os processos tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível da cidade. Entre os proprietários das 11 estão pessoas físicas, empresas e o Condomínio Rural Jardim Iolanda.

Os valores relativos às desapropriações foram depositados em juízo para os proprietários das áreas. A avaliação do custo de cada uma das 11 áreas foi feita por peritos contratados pela Arteris. Alguns proprietários questionam os valores fixados reclamando que eles estão fora do preço de mercado praticado na cidade.

Ao todo a Autopista Régis Bittencourt (Arteris) pretende investir R$ 9,5 milhões nas obras de construção de ruas laterais no trecho da BR-116 em Taboão da Serra. As obras estão previstas no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

 De acordo com a Arteris o  contrato de concessão trata da implantação de 6,5 quilômetros em trechos de rodovias  intercalados, que completarão as vias marginais já existentes no município, sendo 4,77 quilômetros no sentido Curitiba e 1,78 quilômetro no sentido São Paulo. A concessionária não informou se o montante de 9,5 milhões inclui o pagamento de indenização às famílias das áreas desapropriadas. 

As terras atingidas pela desapropriação são lindeiras à Rodovia Federal Régis Bittencourt e foram desapropriadas em fevereiro de 2013, por meio de decreto da Presidência da República – relembre aqui.

A Arteris pretende iniciar a construção da rodovia marginal esse ano. A expectativa é de que elas ajudem a minimizar os congestionamentos na Régis Bittencourt, tirando da rodovia o chamado trânsito local.

As áreas desapropriadas são tidas como necessárias para a execução das obras de implantação de ruas laterais, que constam no contrato de concessão que a autopista celebrou com o governo federal quando assumiu o comando da rodovia. 


Em julho de 2013 a Arteris estipulou prazo de 90 dias para que os proprietários das áreas atingidas pelo decreto presidencial de desapropriação deixassem os locais. A notificação dizia que em caso de descumprimento a autopista iria adotar as medidas cabíveis. Apesar de ser extrajudicial a notificação diz ter os efeitos do artigo 876 do Código Processo Civil, no tocante à reintegração de posse. 


Veja abaixo a relação dos processos de pagamento das desapropriações e os valores de cada uma das 11 áreas atingidas.



Processo nº 1005740-84.2013.8.26.0609 – Valor  R$ 30.779,82 –  2ª Vara Cível - Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005739-02.2013.8.26.0609 – Valor  R$ 17.454,18  – 3ª Vara Cível - Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005738-17.2013.8.26.0609 – R$ 160.933,67 ¬ – 1ª Vara Cível  – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005736-47.2013.8.26.0609 – R$ 127.566,85 –  2ª Vara Cível  –  Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005735-62.2013.8.26.0609 – R$ 65.313,83 ¬ – 3ª Vara Cível  – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005734-77.2013.8.26.0609 – R$ 48.140,17 ¬– 1ª Vara Cível - Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005720-93.2013.8.26.0609 – R$ 620.981,55 – 3ª Vara Cível  – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005718-26.2013.8.26.0609 – R$ 169.197,75  – 2ª Vara Cível  –  Foro de Taboão da Serra 

Processo nº  1005717-41.2013.8.26.0609 – R$ 10.567,90 –1ª Vara Cível – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005704-42.2013.8.26.0609 – R$ 53.444,42 – 3ª Vara Cível – Foro de Taboão da Serra 

Processo nº 1005707-94.2013.8.26.0609 – R$ 447.358,11 – 2ª Vara Cível –Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005706-12.2013.8.26.0609 – R$ 192.362,01– 3ª Vara Cível–Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005705-27.2013.8.26.0609 – R$ 8.594,07 – 1ª Vara Cível–Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005702-72.2013.8.26.0609 – R$ 162.917,60 – 3ª Vara Cível –Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005701-87.2013.8.26.0609 ¬¬– R$ 185.924,99 ¬–1ª Vara Cível–Foro de Taboão da Serra

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