Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Transporte e Trânsito

Arteris vai gastar R$ 2.301.536,92 com desapropriações em Taboão da Serra

Por Sandra Pereira | 27/01/2014

iolanda

Google MapsÁrea comum do Condomínio Rural Jardim Iolanda está entre os locais que devem ser desapropriados

O valor total das desapropriações que serão feitas em Taboão da Serra para a implantação da rodovia marginal ao longo da BR-116 está orçado em R$ 2.301.536,92. O montante é produto da soma dos 11 processos de imissão de posse que a Autopista Regis Bittencourt S. A. (Arteris) abriu no Fórum de Taboão da Serra. Os processos tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível da cidade. Entre os proprietários das 11 estão pessoas físicas, empresas e o Condomínio Rural Jardim Iolanda.

Os valores relativos às desapropriações foram depositados em juízo para os proprietários das áreas. A avaliação do custo de cada uma das 11 áreas foi feita por peritos contratados pela Arteris. Alguns proprietários questionam os valores fixados reclamando que eles estão fora do preço de mercado praticado na cidade.

Ao todo a Autopista Régis Bittencourt (Arteris) pretende investir R$ 9,5 milhões nas obras de construção de ruas laterais no trecho da BR-116 em Taboão da Serra. As obras estão previstas no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

 De acordo com a Arteris o  contrato de concessão trata da implantação de 6,5 quilômetros em trechos de rodovias  intercalados, que completarão as vias marginais já existentes no município, sendo 4,77 quilômetros no sentido Curitiba e 1,78 quilômetro no sentido São Paulo. A concessionária não informou se o montante de 9,5 milhões inclui o pagamento de indenização às famílias das áreas desapropriadas. 

As terras atingidas pela desapropriação são lindeiras à Rodovia Federal Régis Bittencourt e foram desapropriadas em fevereiro de 2013, por meio de decreto da Presidência da República – relembre aqui.

A Arteris pretende iniciar a construção da rodovia marginal esse ano. A expectativa é de que elas ajudem a minimizar os congestionamentos na Régis Bittencourt, tirando da rodovia o chamado trânsito local.

As áreas desapropriadas são tidas como necessárias para a execução das obras de implantação de ruas laterais, que constam no contrato de concessão que a autopista celebrou com o governo federal quando assumiu o comando da rodovia. 


Em julho de 2013 a Arteris estipulou prazo de 90 dias para que os proprietários das áreas atingidas pelo decreto presidencial de desapropriação deixassem os locais. A notificação dizia que em caso de descumprimento a autopista iria adotar as medidas cabíveis. Apesar de ser extrajudicial a notificação diz ter os efeitos do artigo 876 do Código Processo Civil, no tocante à reintegração de posse. 


Veja abaixo a relação dos processos de pagamento das desapropriações e os valores de cada uma das 11 áreas atingidas.



Processo nº 1005740-84.2013.8.26.0609 – Valor  R$ 30.779,82 –  2ª Vara Cível - Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005739-02.2013.8.26.0609 – Valor  R$ 17.454,18  – 3ª Vara Cível - Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005738-17.2013.8.26.0609 – R$ 160.933,67 ¬ – 1ª Vara Cível  – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005736-47.2013.8.26.0609 – R$ 127.566,85 –  2ª Vara Cível  –  Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005735-62.2013.8.26.0609 – R$ 65.313,83 ¬ – 3ª Vara Cível  – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005734-77.2013.8.26.0609 – R$ 48.140,17 ¬– 1ª Vara Cível - Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005720-93.2013.8.26.0609 – R$ 620.981,55 – 3ª Vara Cível  – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005718-26.2013.8.26.0609 – R$ 169.197,75  – 2ª Vara Cível  –  Foro de Taboão da Serra 

Processo nº  1005717-41.2013.8.26.0609 – R$ 10.567,90 –1ª Vara Cível – Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005704-42.2013.8.26.0609 – R$ 53.444,42 – 3ª Vara Cível – Foro de Taboão da Serra 

Processo nº 1005707-94.2013.8.26.0609 – R$ 447.358,11 – 2ª Vara Cível –Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005706-12.2013.8.26.0609 – R$ 192.362,01– 3ª Vara Cível–Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005705-27.2013.8.26.0609 – R$ 8.594,07 – 1ª Vara Cível–Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005702-72.2013.8.26.0609 – R$ 162.917,60 – 3ª Vara Cível –Foro de Taboão da Serra

Processo nº 1005701-87.2013.8.26.0609 ¬¬– R$ 185.924,99 ¬–1ª Vara Cível–Foro de Taboão da Serra

20/08/2017

Carro capota perto da entrada do Assai na BR e deixa três feridos em Taboão

Um grave acidente de trânsito por pouco não acabou em tragédia neste domingo, 20, na rodovia...

11/08/2017

Prefeitura de Embu busca parceria com o DETRAN – SP

Com o objetivo de melhorar as questões administrativas no município de Embu, que envolvem tanto...

09/08/2017

Com obras de retorno, Jardim Pirajuçara vai ganhar fluidez no trânsito

A prefeitura de Taboão da Serra dá continuidade à série de obras para melhoria do trânsito,...

08/08/2017

Indicação de condutor infrator pode ser feita pelo site do Detran.SP

Quem recebeu multa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) por uma...

08/08/2017

Motociclista de Taboão morreu e teve perna arrancada em grave acidente

Mais um morador de Taboão da Serra morreu vítima de um grave acidente de trânsito. Na tarde...

07/08/2017

Tragédia: 3 pessoas morreram e 2 ficaram feridas em acidente perto da Régis

Um grave acidente de carro deixou três pessoas mortas na madrugada deste domingo (6) nas margens...

02/08/2017

Régis Bittencourt voltou a ser fechada em novo protesto contra Temer

Manifestantes contrários ao presidente Michel Temer ocuparam trechos das principais vias que dão...

30/07/2017

Cido comemora conquista de duas lojas de recarga do BOM para Taboão

O vereador José Aparecido Alves, o Cido, (DEM) comemorou a instalação de dois pontos de recarga...

21/07/2017

Atenção para o licenciamento: julho é o mês de veículos com placas final 4

Os proprietários de veículos com placas final 4 já podem fazer o licenciamento. A data limite...

21/07/2017

Prefeitura de Taboão intensifica fiscalização no transporte público

Extintores descarregados, saída de emergência sem lacre, vazamento de ar,lanternas danificadas,...

21/08/2017

UniVesp será inaugurada nesta quinta-feira em Embu das Artes

A UniVesp Embu das Artes será inaugurada na quinta-feira (24/8), às 19h, no Parque Francisco...

21/08/2017

Sabesp informa que voltará a atender no antigo endereço em Itapecerica da Serra

A partir do dia 28 de agosto, a Sabesp volta a atender no antigo endereço:
Rua São João nº 89 –...

21/08/2017

OAB Taboão promove palestra sobre perícia criminal nesta terça

Na próxima terça-feira, dia 26, às 19 horas, acontece no auditório da TaboãoPrev  - Taboão da...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.