Juiz ouve 5 testemunhas e marca nova audiência da fraude do IPTU para maio

Por Sandra Pereira | 21/01/2014

O juiz Guilherme Augusto Lamas ouviu nesta terça-feira, 21, o depoimento de cinco testemunhas de defesa do processo que apura a chamada fraude do IPTU em Taboão da Serra. Os depoimentos de Nilton Benedito Esteves, Dalmo dos Santos Tito, Israel Luciano, Tatiane Aparecida Sartori e Lorival Clemente dos Santos inocentam os acusados que os arrolaram como testemunhas de defesa. O ex-vereador Paulo Félix foi liberado pelo juiz de prestar depoimento, em razão do endereço dele não ter sido informado pela defesa do acusado que pediu a sua convocação. O ex-prefeito Evilásio Farias vai depor por meio de carta precatória. Outras quatro testemunhas também foram liberadas pelo juiz.  

A próxima etapa do julgamento foi marcada para o dia 22 de maio, a partir das 10 horas. Ao que tudo indica o juiz Guilherme Lamas tem pressa em dar andamento ao processo que é um dos mais complexos da história da cidade.  

“Encerrada a fase da oitiva das testemunhas de defesa por esse juízo já fica designada a subseqüente para o dia 22 de maio”, disse o magistrado. 

Ele também determinou que seja enviado ofício ao Instituto de Criminalística para que sejam remetidos ao juízo relatórios da perícia feita no sistema na Conam, empresa que administra o cadastro de dados da prefeitura de Taboão da Serra.   

A denúncia contra os acusados aponta que o sistema da empresa era utilizado para dar baixa indevida de impostos. Os relatórios são considerados essenciais pelos advogados de defesa, eles avaliam que somente esses dados podem figurar como prova material contra seus clientes e dizem que se “não houver prova material não há crime”.

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