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Oposição segura sessão, mas vota a favor da redução da aliquota do IPTU em Taboão

Por Sandra Pereira | 10/12/2013

painel

Sandra PereiraVereadores da oposição criticaram projeto dizendo que não iria reduzir o IPTU mas acabaram votando a favor

Após quase 6 horas de discussão exaustiva os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, em primeira votação, nesta segunda-feira, 9, o projeto de lei do Executivo que altera as alíquotas de cobrança do IPTU  na cidade. Até mesmo os vereadores da oposição votaram favoráveis a proposta que será submetida a nova apreciação nesta quarta-feira, 11. O voto favorável da oposição despertou a atenção de quem acompanhou os trabalhos da Casa, já que os dois opositores do governo na câmara criticaram o projeto alegando que ele não iria reduzir o IPTU, como havia sido prometido na eleição.   

A lei aprovada pela câmara só valerá a partir de 2015. A justificativa do governo é de que como 2014 é ano eleitoral a legislação proíbe a redução da alíquota do IPTU. Atualmente a alíquota de cobrança é de 2% para área não edificada e vai cair para 1,85%. Na área edificada vai cair de 0,60% para 0,48% e na Zona de Zeis foi fixada alíquota de 0,38%. Hoje quem paga o IPTU à vista tem um desconto de 40%, que foi reduzido para 7%.  

As críticas contundentes da oposição à proposta de mudança da alíquota do IPTU, seguida do voto favorável ao projeto, deu um nó na cabeça de muita gente. O vereador professor Moreira apresentou emenda propondo ampliar para 25% o valor do desconto concedido aos contribuintes que pagam o IPTU à vista. A emenda será submetida a apreciação do plenário na votação de quarta-feira. Dificilmente será aprovada e no caso disso acontecer seria derrubada por vício de iniciativa. 

Foi o vereador Ronaldo Onishi quem deu o tom dos discursos defendidos pelos vereadores da base de apoio ao prefeito Fernando Fernandes na câmara. Ele avaliou que atualmente os contribuintes que pagam o IPTU parcelado financiam os contribuintes com maior poder aquisitivo que pagam o imposto em parcela única e com desconto. 

“A realidade é que quem paga o IPTU parcelado financia o desconto de quem paga a vista. O prefeito Fernando Fernandes teve a coragem de corrigir o desconto ilegal concedido a uma minoria que paga o IPTU à vista”, explicou. 

O vereador Marco Porta garantiu que a votação vai possibilitar a redução do IPTU e fazer justiça social. Ele leu na tribuna parecer do Tribunal de Contas alertando que o desconto elevado no IPTU teria sido um dos motivos que levaram o órgão a reprovar as contas de 2010 do ex-prefeito Evilásio Farias. 

O vereador Cido da Yafarma disse que saia da sessão com a sensação de ter feito Justiça. “Agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de corrigir um erro do passado. Estou certo de que essa votação atende ao desejo dos moradores e faz justiça social”, afirmou. 

Principal representante da oposição ao prefeito Fernando Fernandes na câmara o vereador professor Moreira disse ao Jornal na Net que era a favor do projeto de redução da alíquota do IPTU, mas observou que o desconto concedido a quem paga o imposto à vista deveria ser maior.

“Voto a favor do projeto, mas defendo que o desconto devia ser maior para garantir a redução do IPTU como prometido na campanha”, alegou. 

Na tribuna, o vereador André Egidio, questionou o fato do vereador professor Moreira aparecer em um jornal do PT afirmando que o desconto do IPTU era mentira e após isso ter votado a favor da proposta. 

É fato que a redução do IPTU foi a principal proposta de campanha do prefeito Fernando Fernandes. Também é fato que a  população espera a redução do valor do imposto. Mas só se saberá ao certo o impacto da redução da alíquota do IPTU quando os carnês de 2015 chegarem. 

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