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Vereadores vão estudar alíquotas para garantir redução do IPTU em Taboão

Por Sandra Pereira | 6/12/2013

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Sandra PereiraVereador Moreira disse que não quer repetir a frase dos vereadores do passado: "votei o aumento do IPTU sem ler".

Receosos de incorrer no mesmo erro que marcou a legislatura passada e resultou no maior aumento de IPTU da história de Taboão da Serra os vereadores adiaram para a segunda-feira, 9, a apreciação e votação do projeto do Executivo que fixa novas alíquotas para a cobrança do imposto na cidade.  A meta é que a redução de alíquotas possa garantir o cumprimento da principal proposta de campanha do prefeito Fernando Fernandes: a redução do IPTU. Vem daí a exigência de cuidado na avaliação da proposta.  Foi o vereador Professor Moreira quem primeiro levantou a necessidade de avaliar melhor o projeto. Contador por formação, ele disse não estar certo de que as novas alíquotas fixadas de fato podem reduzir o imposto, como o projeto ainda tramita nas comissões pediu mais prazo para fazer as devidas contas. Disse não querer repetir no futuro a frase que ouviu várias vezes durante a campanha eleitoral de 2012 quando vereadores do passado tentavam se justificar nas ruas para a população: “muitos falavam eu votei a lei sem ler”.

“A população espera que de fato diminua o valor do IPTU diminua. Atualmente a alíquota de cobrança é de 2% para área não edificada e vai cair para 1,85%. Na área edificada vai cair de 0,60% para 0,48% e na Zona de Zeis foi fixada alíquota de 0,38%. Hoje quem paga o IPTU à vista tem um desconto de 40%, que foi reduzido para 7%. Agora a gente tem que analisar tudo isso e ver se a conta fecha”, explicou Moreira.

 O presidente da Câmara, Eduardo Nóbrega, ressaltou que a avaliação detalhada dos projetos nas comissões da Casa é regimental. Observou que a necessidade de melhor analisar as alíquotas propostas é real, mas descartou qualquer possibilidade de erro no projeto. Alegou que a legislação estipula critérios  e proíbe a renúncia de receita. Também disse que o vereador Moreira estava utilizando o fato para “aparecer” na mídia uma vez que a oposição em Taboão da Serra está “morta”. Mas garantiu que o IPTU de Taboão será reduzido para 2015.

“Na fase preliminar de parecer das comissões o Moreira fez a observação sobre as alíquotas. Também temos que levar em conta a ilegalidade do desconto concedido pelo ex-prefeito Evilásio Farias, que inclusive foi um dos pontos para a rejeição de suas contas. Nós queremos na prática a redução do IPTU. Foi isso que levamos às ruas para a população. Precisamos fazer contas e verificar o que é possível fazer dentro da lei. A redução do IPTU foi a maior bandeira de campanha do Fernando e não tenho dúvidas de que será cumprida”, explicou Nóbrega.

Coube aos presidentes das Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças o pedido de vistas para “melhor analisar” o projeto de alteração das alíquotas de cobrança do IPTU. “Por se tratar de um projeto de tanta relevância, que a comissão de Justiça e Redação, junto com a comissão de Finanças, precisa analisar alguns pontos e tentar melhorar ainda mais o que temos em mãos”, disse Marco Porta.



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