Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Vereadores vão estudar alíquotas para garantir redução do IPTU em Taboão

Por Sandra Pereira | 6/12/2013

moreira600

Sandra PereiraVereador Moreira disse que não quer repetir a frase dos vereadores do passado: "votei o aumento do IPTU sem ler".

Receosos de incorrer no mesmo erro que marcou a legislatura passada e resultou no maior aumento de IPTU da história de Taboão da Serra os vereadores adiaram para a segunda-feira, 9, a apreciação e votação do projeto do Executivo que fixa novas alíquotas para a cobrança do imposto na cidade.  A meta é que a redução de alíquotas possa garantir o cumprimento da principal proposta de campanha do prefeito Fernando Fernandes: a redução do IPTU. Vem daí a exigência de cuidado na avaliação da proposta.  Foi o vereador Professor Moreira quem primeiro levantou a necessidade de avaliar melhor o projeto. Contador por formação, ele disse não estar certo de que as novas alíquotas fixadas de fato podem reduzir o imposto, como o projeto ainda tramita nas comissões pediu mais prazo para fazer as devidas contas. Disse não querer repetir no futuro a frase que ouviu várias vezes durante a campanha eleitoral de 2012 quando vereadores do passado tentavam se justificar nas ruas para a população: “muitos falavam eu votei a lei sem ler”.

“A população espera que de fato diminua o valor do IPTU diminua. Atualmente a alíquota de cobrança é de 2% para área não edificada e vai cair para 1,85%. Na área edificada vai cair de 0,60% para 0,48% e na Zona de Zeis foi fixada alíquota de 0,38%. Hoje quem paga o IPTU à vista tem um desconto de 40%, que foi reduzido para 7%. Agora a gente tem que analisar tudo isso e ver se a conta fecha”, explicou Moreira.

 O presidente da Câmara, Eduardo Nóbrega, ressaltou que a avaliação detalhada dos projetos nas comissões da Casa é regimental. Observou que a necessidade de melhor analisar as alíquotas propostas é real, mas descartou qualquer possibilidade de erro no projeto. Alegou que a legislação estipula critérios  e proíbe a renúncia de receita. Também disse que o vereador Moreira estava utilizando o fato para “aparecer” na mídia uma vez que a oposição em Taboão da Serra está “morta”. Mas garantiu que o IPTU de Taboão será reduzido para 2015.

“Na fase preliminar de parecer das comissões o Moreira fez a observação sobre as alíquotas. Também temos que levar em conta a ilegalidade do desconto concedido pelo ex-prefeito Evilásio Farias, que inclusive foi um dos pontos para a rejeição de suas contas. Nós queremos na prática a redução do IPTU. Foi isso que levamos às ruas para a população. Precisamos fazer contas e verificar o que é possível fazer dentro da lei. A redução do IPTU foi a maior bandeira de campanha do Fernando e não tenho dúvidas de que será cumprida”, explicou Nóbrega.

Coube aos presidentes das Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças o pedido de vistas para “melhor analisar” o projeto de alteração das alíquotas de cobrança do IPTU. “Por se tratar de um projeto de tanta relevância, que a comissão de Justiça e Redação, junto com a comissão de Finanças, precisa analisar alguns pontos e tentar melhorar ainda mais o que temos em mãos”, disse Marco Porta.



14/07/2017

Câmara de Taboão permanece com atendimento ao público durante o recesso

A Câmara Municipal de Taboão da Serra entrou em recesso parlamentar no início de julho e neste...

12/07/2017

MPT pede veto e não descarta entrar com ação contra reforma trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou ao presidente Michel Temer, nesta quarta-feira...

07/07/2017

Deputada Analice assume presidência da Assembleia e recebe delegação da Baviera

A deputada estadual Analice Fernandes assumiu interinamente a presidência da Assembleia...

07/07/2017

Assembleia aprova proposta de Alckmin que reduz valores de multa e juros de ICM

Na tarde desta quarta-feira, 05 de julho, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o...

05/07/2017

Tribunal de Contas reunirá prefeitos de Taboão, Embu, Itapecerica e região

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza em Suzano, na próxima quinta-feira...

05/07/2017

Assembleia aprova proposta de Alckmin que reduz valores de multa e juros de ICMS

Na tarde desta quarta-feira, 5 de julho, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto...

04/07/2017

Vereadora Érica Franquini comemora o sucesso da 1ª audiência pública

Na quinta-feira, 29, a comissão de Segurança da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou a...

04/07/2017

Prefeito Jorge Costa fala sobre projetos de Itapecerica

Reeleito pela quarta vez para administrar a prefeitura de Itapecerica da Serra, o prefeito Jorge...

03/07/2017

Prefeitura de Embu emite nota sobre a saída de Jefferson Siqueira do Turismo

A prefeitura de Embu das Artes emitiu nota oficial sobre a demissão do secretário Jefferson...

01/07/2017

Câmara Municipal entra em recesso após aprovação da LDO

Na última terça-feira, dia 27, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, em...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.