Taboão terá anexo especial para atuar em casos de violência contra a mulher

Por Assessoria de Imprensa | 14/11/2013

Uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ivan Sartori reuniu a deputada Analice Fernandes, o prefeito de Taboão, Fernando Fernandes, representantes da Justiça de Taboão da Serra, a juíza Carolina Conti Reed e o  juiz Guilherme Lopes Alves, a juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo, Maria Domitila Mansur, vice-cordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJ, Maria de Lourdes Rachid  com o objetivo de solicitar ao presidente a criação de um anexo a Vara Criminal  que atue exclusivamente em casos de violência contra a mulher, dia 11 de novembro.

Quando o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher estiver funcionando as mulheres taboanenses poderão contar com a agilização no julgamento dos processos criminais que tratam dos delitos previstos pela Lei Maria da Penha.

O prefeito Fernando Fernandes se prontificou a providenciar o local para o funcionamento do anexo. “Temos todo o interesse em colaborar com o judiciário para aumentar a rede de proteção em favor da mulher vítima de violência”, disse o prefeito que irá estudar algumas áreas.

Para a deputada Analice Fernandes o Anexo dará um grande apoio para o trabalho feito no Centro de Saúde da Mulher, no município. “No inicio do ano, nós formalizamos um pedido para que Taboão tivesse uma Vara Especial para tratar a violência contra a mulher. Sabemos que esta estrutura é mais difícil, porque depende de um grande número de funcionários, mas com o Anexo em funcionamento teremos um grande avanço num menor espaço de tempo”, afirmou a deputada Analice.

O presidente do TJ, Ivan Sartori afirmou que irá autorizar o funcionamento do Anexo, que deverá funcionar com uma estrutura sugerida pela COMESP – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. O desembargador aproveitou para agradecer a deputada Analice Fernandes pela parceria, referindo-se aos Projetos de Lei que estão tramitando na Assembleia e dispõem sobre a estrutura do Judiciário Paulista.



Comentários