Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Prefeito diz que redução do IPTU em Taboão só será feita em 2015

Por Sandra Pereira | 10/11/2013

ff450

Arquivo do Jornal na NetFF diz que lei eleitoral barra descontos de tributos em ano de eleição

Eixo central do plano de governo do prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes, a redução do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) não será feita em 2014, como previsto inicialmente.  De acordo com o prefeito a lei eleitoral impede a concessão de descontos em qualquer tipo de tributo em ano de eleição. A proposta de Fernando Fernandes é manter os atuais percentuais e critérios de desconto no valor do IPTU em Taboão. Mas, ele garante que em 2015 o imposto será reduzido por meio da adoção de novas alíquotas para a cobrança. O prefeito disse já ter comunicado o fato aos vereadores. 

“A lei eleitoral não permite que no ano que vem a gente faça nenhuma redução de imposto  porque é um ano de eleição. Então eu não posso fazer nada esse ano para que vigore no ano eleitoral. Nós decidimos que vamos manter o IPTU e manter os descontos atuais. Estamos preparando uma lei para que o desconto aconteça a partir de 2015, já que ai não estaremos infringindo a lei eleitoral”, afirma o prefeito.   

O prefeito disse que a informação sobre a ilegalidade na concessão do desconto em ano eleitoral foi informada pela Conam, empresa que administra o sistema de cadastro e cobrança de tributos na cidade. Relatou que chegou a fazer consulta ao Tribunal de Contas que também confirmou a impossibilidade de conceder o desconto no IPTU em ano eleitoral. 

“Vamos explicar à população de Taboão da Serra o que houve em todos os carnês de IPTU. Nós fomos pegos de surpresa, não entendíamos que não poderíamos fazer a mudança do valor do IPTU esse ano como a gente pretendia”, apontou o prefeito. 

Ele lembrou que a lei obriga o repasse da inflação aos contribuintes, graças a isso os moradores vão receber os carnês com aumento que corresponde ao acúmulo da inflação em 2012.

O prefeito relatou que o levantamento feito pelas imobiliárias de Taboão da Serra apontou aumento do valor venal dos imóveis em todas as regiões da cidade. Por conta disso será preciso adotar o critério de redução da alícota de cobrança para conseguir baixar o valor do IPTU na cidade.  

“Em todos os lugares da cidade houve  aumento do valor venal.  Se nós fossemos avaliar a possibilidade de diminuir o IPTU em cima do valor venal nós não conseguiríamos. A única possibilidade que nós temos é mudança de alíquotas do IPTU, ai através da mudanças de alíquotas  a gente conseguirá diminuir o valor do IPTU pra fazer justiça social”, finaliza.

21/10/2017

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras de vigilância em Taboão

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última...

18/10/2017

Taboão teve sessão histórica para as mulheres e com aprovação de leis

O grito silencioso das mulheres vítimas de violência ecoou com força e fez da sessão desta...

17/10/2017

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente...

15/10/2017

Ney Santos fará reforma no governo de Embu, João Ramos deixará prefeitura

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB) vai anunciar nos próximos dias uma reforma...

13/10/2017

Câmara Municipal aprova reajuste de abono para servidores

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 10, por unanimidade, um...

11/10/2017

Convenção realizada no domingo elegeu novo diretório do PSDB de Itapecerica

O diretório municipal do PSDB de Itapecerica da Serra realizou, no último domingo (8 de...

11/10/2017

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do...

11/10/2017

Analice intercede por liberação de recursos para Embu das Artes

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos e a deputada estadual Analice Fernandes participaram de...

10/10/2017

Ney Santos lança Cartão Cidadão prometendo economia de recursos públicos

Anunciado como a maior ferramenta de gestão tecnológica de dados de toda a região, o Cartão...

21/10/2017

Eduardo Nóbrega diz que ETEC será “divisor de águas” em Taboão

A expectativa com a inauguração da Escola Técnica (ETEC), ao lado da prefeitura vem aumentando a...

21/10/2017

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras de vigilância em Taboão

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última...

21/10/2017

Secretaria de Cultura apoia o aniversário da Comunidade Filosofia de Quintal

Pelo terceiro ano consecutivo a Secretaria de Cultura de Taboão da Serra apóia a realização do...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.