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Câmara de Taboão aprova Reforma: novas secretarias e 950 exonerações, Magistério ganha novo Estatuto

Por Sandra Pereira | 26/05/2010

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Professores protestaram durante a maior parte da sessão

O som ensurdecedor dos apitos, gritos, vaias e até xingamentos ecoaram na Câmara Municipal de Taboão da Serra, nesta  terça-feira, 25, numa das sessões mais tensas da história recente do Poder Legislativo na cidade. Foi nesse cenário prá lá de conturbado que os vereadores aprovaram a Reorganização Administrativa  da prefeitura de Taboão, que vai resultar na exoneração de 950 livres nomeados da atual administração.

A medida amarga pesou para os vereadores quase tanto quanto o protesto dos profissionais da educação, que fizeram na Casa Legislativa um barulho nunca antes visto, contra a reforma do Estatuto do Magistério, também aprovada na mesma data. Além dos pedidos de licença do vereador do Paulo Félix e do prefeito Evilásio para viagem de trabalho à Suécia. 

A Reorganização administrativa é uma exigência que o Tribunal de Contas e o Mistério Público fizeram a prefeitura. O prazo inicial para que a mesma ocorresse expirou há dois anos e foi prorrogada até o próximo dia 29. A reforma também cria quatro novas secretarias municipais: Cultura, Comunicação, Turismo e Planejamento. Com a aprovação da lei todos os livre nomeados serão demitidos e a previsão é de que pouco mais de 600 sejam recontratados. Com a mudança somente técnicos podem ocupar cargos de denominação técnica. Haverá a necessidade de concurso público em várias áreas.   

“Não é com alegria que votamos as exonerações dos livres nomeados. Só estamos fazendo por ser uma exigência do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Esse governo está dando exemplo cortando com pesar na própria carne”, desabafou o vereador Paulo Félix.

O vereador Olívio Nóbrega também lamentou as exonerações. Diante dos insistentes protestos dos professores presentes ele explicou detalhadamente os projetos que estavam na pauta da sessão, na tentativa de acalmar os revoltados funcionários da educação. “O pior projeto que nós vamos votar é a exoneração dos 950 livres nomeados”, admitiu, acrescentando que um governo sério tem que cortar na carne para investir na melhoria das salas de aula, pronto-socorro e maternidade.


A Polêmica sobre o novo Estatuto do Magistério

Foi por conta da votação do Estatuto do Magistério que a Câmara viveu uma das suas sessões mais conturbadas. Os professores da cidade mostraram que sabem fazer barulho. Eles conseguiram interromper a sessão várias vezes, bateram boca com os vereadores e exigiram no local a presença da Comissão de Educadores que ajudaram a concretizar o projeto votado e aprovado por unanimidade.

Na visão dos vereadores e da comissão eleita pela categoria, formada por dois professores de EMI e dois de EMEF e mais um diretor de EMI e outro de EMEF além de dois representantes da secretaria de Educação o novo Estatuto atende boa parte das necessidades da categoria e traz vários avanços.

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Integrantes da Comissão orientam professoras sobre as mudanças no Estatuto


 “Não conseguimos tudo que a gente queria, mas conseguimos garantir boa parte”, afirmou a professora Roseli, que fez parte da Comissão.

Assim como os demais docentes ela enfrentou dias amargos nas últimas semanas. Reuniões até altas horas da madrugada, disputa, debate, tudo para garantir que o novo Estatuto garanta melhorias para a categoria.

O vereador Cido, presidente da Comissão de Educação da Câmara, justificou que o projeto foi debatido em audiência pública no último sábado. Ele admitiu que a redação original sofreu várias mudanças para atender a categoria e disse que o governo cedeu no que era possível.

“Dos sete pontos de conflito cinco foram atendidos”, argumentou ele.
“Os vereadores se sensibilizaram. A comissão trabalhou muito esses dias. Ela foi escolhida por vocês de maneira democrática. Minha consciência está tranquila fizemos o que podia ser feito”, completou.

Tanto os integrantes da comissão quanto os vereadores disseram que o novo Estatuto do Magistério traz regras claras para o novo plano de Cargos e Carreira, o aumento do salário base para os professores formados em pedagogia, inclusão dos professores assistente e de educação física no plano.
“Ninguém é infalível. Nem os professores em sala de aula. A vaia é democrática, mas tem que saber usar”, afirmou Paulo Félix.

As professoras da EMEF Armando Andrade, Rosimeire Freitas e Neusa Dias participaram da audiência pública e foram na sessão acompanhar a votação. Rosimeire disse que fez uma leitura rasa e não tinha como fazer uma avaliação mais profunda, entretanto, observou que as distorções iniciais foram corrigidas.

“Algumas distorções foram corrigidas, mas não ganhamos em tudo”, admitiu.

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