Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Deputada Analice apresenta projeto de Lei que protege mulher vitima de violência

Por Outro autor | 8/11/2013

450_4

DivulgaçãoA deputada Analice já conseguiu a aprovação de dois projetos de Lei, que formam um arcabouço de combate a violência contra mulher

Não são raras às vezes, que mulheres vítimas de violência procuram as unidades de saúde depois de serem vítimas de violência doméstica, ou de violência cometida por um terceiro, e o caso não é notificada aos órgãos competentes. A violência acaba ficando escondida aos olhos da sociedade e das autoridades. 

Foi pensando nesta situação que a deputada estadual Analice Fernandes propôs um projeto de Lei que obriga as instituições públicas e privadas de saúde a notificarem os atos de violência contra a mulher.

Se o PL for aprovado fica instituída a Notificação Compulsória da Violência contra a mulher, no Estado de São Paulo. 

As instituições de saúde receberiam um formulário oficial, com todos os casos tipificados, como violência sexual, física, doméstica declaradas ou não pela vítima. A Instituição ficaria obrigada a encaminhar o formulário para a Delegacia da Mulher, quando houver, ou Delegacia de Polícia, assim como para o Ministério Público local. Os dados deverão permanecer sob sigilo, só sendo revelados à vítima e as autoridades competentes. 

A deputada Analice já conseguiu a aprovação de dois projetos de Lei, que formam um arcabouço de combate a violência contra mulher. A Lei 14545/2011 prevê que a Secretaria de Segurança Pública publique mensalmente os dados de violência contra a mulher. Hoje é possível a qualquer cidadão ter acesso rapidamente a estes dados acessando a página da Secretaria. 

“Propusemos esta Lei pensando que a partir da divulgação dos dados, temos maiores condições de orientar as políticas públicas para o combate da violência contra a mulher”, afirma a deputada Analice.

 Depois de analisar a incidência, e notar que a violência contra a mulher tem  uma incidência maior no mês de dezembro, em todo o Estado, de maneira geral, a deputada Analice conseguiu que outro projeto fosse aprovado. A Lei 14950/2013 prevê que os órgãos do Estado de São Paulo, intensifiquem as campanhas de combate a violência contra a mulher, no mês de novembro, com o objetivo de alterar o quadro das incidências em dezembro.



15/11/2017

Analice Fernandes volta a presidir Alesp e marca a história das mulheres

Depois de marcar a história de Taboão da Serra como a 1ª mulher eleita deputada estadual,...

14/11/2017

Analice Fernandes reforça ações de combate a violência contra a mulher

A deputada estadual, Analice Fernandes, que assumiu pela segunda vez a presidência da Assembleia...

14/11/2017

Fórum em Taboão discute as demandas para melhorar a acessibilidade no município

A Câmara Municipal de Taboão da Serra foi palco no sábado (11) do “2º Fórum de Acessibilidade,...

11/11/2017

Presidente da OAB –SP recebe título de Cidadão Taboanense na Câmara

O advogado Dr. Marcos da Costa, presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil seção São...

10/11/2017

Vem ai a 5º ação do Prefeito no seu bairro no Jr. Santo Eduardo

Neste  sábado, 11/11, à partir das 09:00 horas, com saída da Rua Panorama o Jd. Santo Eduardo...

08/11/2017

Jorge Costa recebe Campos Machado e comitiva regional em Itapecerica da Serra

O deputado estadual Campos Machado, PTB, foi recebido com festa em Itapecerica da Serra na noite...

02/11/2017

Câmara fará Sessão Solene pra entregar título ao presidente da OAB

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza na terça-feira, 7, às 19h, a Sessão Solene para a...

01/11/2017

Vereadores debatem ideologia de gênero e Nóbrega comemora fala do prefeito

Os vereadores de Taboão debateram na sessão desta terça-feira, 31, a ideologia de gênero, com...

31/10/2017

Evento no Parque das Hortênsias encerrou Outubro Rosa em Taboão

Num animado evento no Parque das Hortênsias, a prefeitura de Taboão da Serra encerrou em grande...

28/10/2017

Projeto do vereador Carlinhos do Leme incentiva homens a fazer exame de Próstata

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, no dia 25, projeto de lei de...

18/11/2017

Taboão Plaza Outlet recebe Papai Noel e lança promoção de Natal

No domingo, 26/11, a partir das 14h, o Taboão Plaza Outlet celebrará a chegada do Papai Noel em...

17/11/2017

Taboão terá caminhada pela paz e contra violência às mulheres dia 25 de novembro

O lançamento de uma ampla mobilização para uma caminhada histórica pelo fim da violência contra...

17/11/2017

Representado pelo paulista André Akkari, Poker segue crescendo no Brasil

Um dos esportes mentais mais populares do planeta, o poker cresceu muito de popularidade nas...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.