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Tribunal de Justiça cria Foro Distrital em Juquitiba e nomeia juiz para a cidade

Por Sandra Pereira | 7/11/2013

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Site Agora é SérioComitiva de Juquitiba celebra junto com integrantes da OAB de Itapecerica criação do Foro da cidade

Após quase 20 anos de espera o município de Juquitiba finalmente terá instalado seu Foro Distrital. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 7. Na mesma edição foi publicada a criação do cargo de juiz para atuar no Foro. O sonho da cidade de receber o Fórum se tornou possível após a visita do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Ricardo Garisio Sartori, a Itapecerica da Serra no dia 4 - relembre aqui.

Foi a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Itapecerica da Serra, Neusa Penha Gava Otero quem demonstrou ao presidente do TJ a necessidade da instalação do Foro em Juquitiba. Ela lembrou que o decreto de criação do órgão data de 1994. Já faz alguns anos que um procedimento instalado pela OAB de Itapecerica reascendeu o movimento existente para a instalação do fórum. A cidade também não conta com sede da OAB. Nesta quinta-feira, 7, uma comissão de Juquitiba liderada pelo prefeito Francisco Júnior esteve na OAB para celebrar a conquista.

Recentemente a prefeitura de Juquitiba se dispôs a doar o prédio para implantação do Foro. Na ocasião o juiz Antonio de França Hristov, de Itapecerica, que atualmente recebe as demandas judiciais de Juquitiba e São Lourenço da Serra atua junto ao Tribunal de Justiça, a fim de concretizar a instalação do fórum na cidade das águas. 

“Faço júri em Itapecerica e tenho a exata percepção de que muitos crimes violentos são cometidos em Juquitiba porque o Poder Judiciário está distante. São comuns os casos de homicídios por discussão de aluguel e brigas de vizinhos, por exemplo. A pessoa faz justiça com as próprias mãos por entender que o Judiciário está distante”, revela o juiz Antonio de França Hristov. “É o que a gente chama no direito de litigiosidade contida, ou seja, os conflitos existem, não vêm para o Judiciário mais acabam estourando na sociedade”.

O magistrado alerta ainda que a sensação de distanciamento da Justiça aumenta o grau de violência dos crimes praticados na cidade. De acordo com ele a falta do fórum e a precariedade do policiamento impulsionam os assassinatos considerados brutais. “É terrível. Tivemos recentemente um homicídio em que o sujeito decapitou o outro com facão. Esse distanciamento da Justiça e da polícia é prejudicial à sociedade”, aponta.

Moradores enfrentam viacrucis para ter atendimento Judiciário


Quem mora em Juquitiba e já precisou recorrer ao Judiciário conhece de perto as dificuldades. Os moradores precisam se deslocar até Itapecerica várias vezes. Para a população de menor renda esse esforço nem sempre é possível, o que acaba afastando muitas pessoas da assistência jurídica, segundo a presidente da OAB de Itapecerica da Serra, Neusa Penha Gavo Otero, autora do pedido de implantação do fórum de Juquitiba.

“Precisamos implantar esse fórum. Sentimos no dia-a-dia as dificuldades das pessoas. Há locais em Juquitiba onde as mulheres andam até duas horas para pegar o ônibus levando três filhos, um no colo, outro pela mão e mais um na barriga. Essas mulheres não têm dinheiro nem para comprar pão. Como vão pagar passagem várias vezes até Itapecerica para pedir pensão?”, questiona a presidente da OAB.

Ela diz que a entidade disponibilizou advogado uma vez por semana para fazer triagem em Juquitiba. Mas, alerta que isso poupa somente uma viagem até Itapecerica as demais são necessárias. “Estamos fazendo a nossa parte e temos o compromisso da seccional de após implantar o fórum disponibilizar a estrutura total de atendimento em 24 horas”, relata.

SANDRA VIRGINIA COUTO CAN

gostaria de saber como faço para obter uma separaçao conjugal por favor me explique

Valderice Busto

Nosso sonho realizado, realmente a realidade de Juquitiba, é essa, sejam bem vindos e que Deus ilumine há todos.coloco-me a disposição para o que fizer necessário, Atenciosamente Valderice Busto

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