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Justiça voltará a ouvir testemunhas da fraude do IPTU em Janeiro de 2014

Por Sandra Pereira e Anderson Dias | 31/10/2013

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Sandra PereiraMaioria das testemunhas de defesa arroladas no processo já foram ouvidas

Está longe de chegar ao fim o julgamento dos 26 réus acusados de participação na chamada fraude do IPTU de Taboão da Serra. Nesta quinta-feira, 31, a Justiça ouviu novas testemunhas de defesa. O ex-vereador Paulo Félix e o ex-prefeito Evilásio Farias devem ser reconvocados para depor. Ambos não teriam sido localizados por oficiais de justiça e por essa razão não compareceram para depor. Já o advogado Wagner Eckstein Júnior não precisou ser ouvido já que teve o depoimento dispensado.  

No dia 21 de janeiro a Justiça ouvirá as testemunhas arroladas no processo que não foram localizadas. O passo seguinte será colher os depoimentos que serão prestados por meio de carta precatória. Logo depois disso os advogados terão tempo para se pronunciar antes da fase seguinte do julgamento.  

Uma das etapas consideradas mais importantes desse processo, segundo os advogados, é a realização da perícia criminal no sistema da Conam, empresa que administra o sistema de gestão de cadastro da prefeitura. A perícia está marcada para ocorrer no dia 2 de dezembro às 10 horas da manhã. O advogado José Vanderlei lembrou que em determinado momento do processo a Conam chegou a figurar como ré. Também lembrou depoimento do delegado Raul Godoy que chegou a declarar que os relatórios do sistema Conam não eram “críveis”. 

“Essa perícia devia ter sido feita na fase do inquérito policial. Imagine se o resultado da perícia não fundamentar a denúncia. Essa certeza da materialidade do crime é pressuposto do oferecimento da denúncia. Nesse caso somente a perícia poderia ter atestado a existência do crime”, disse o advogado. 

A audiência desta quinta-feira começou por volta de 10h40 da manhã. Todos os réus e advogados compareceram. O processo é um dos mais longos e certamente o mais complicado da história de Taboão da Serra. Nasceu a partir da realização da operação Cleptocracia, deflagrada pela polícia civil em 2011, que levou à prisão 26 acusados entre vereadores, secretários municipais, servidores e ex-servidores públicos. 


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