Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Vereadores debatem e mantêm veto do prefeito a dois projetos em Taboão

Por Sandra Pereira | 11/09/2013

essa450

Sandra PereiraPresidente da Câmara defendeu a derrubada dos vetos e anunciou chegada de projetos importantes à Casa

Os vereadores de Taboão da Serra mantiveram na sessão desta terça-feira, 10, por 11 votos favoráveis e um contrário o veto do prefeito Fernando Fernandes a dois projetos de lei aprovados recentemente. A pauta de trabalhos da Casa está travada há duas semanas por conta do pedido de vistas ao polêmico projeto de concessão de alvarás. Ao que tudo indica os vereadores já chegaram a um entendimento e o projeto deverá ser aprovado. A sessão foi marcada por longos discursos favoráveis e contra os projetos. Os trabalhos só foram encerrados após às 23 horas.

“O primeiro veto concedia anistia e isenção de taxas a entidades não governamentais e outro beneficiava com a anistia de IPTU os beneficiários do LOAS. Os dois projetos continham o mesmo vício formal de iniciativa, já que não podia ter partido da Casa a iniciativa. O veto do prefeito aconteceu para garantir o controle da constitucionalidade”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nóbrega.  

Ele explicou que o veto ao projeto que concede anistia do IPTU foi parcial e o prefeito manteve o texto aprovado em mais 90%, deixando de fora apenas a inclusão dos beneficiários do LOAS. Já o projeto que concedia isenção de taxas e tributos a entidades foi vetado já que a competência de legislar sobre o tema não seria dos vereadores.

Único a votar contra o veto o vereador Professor Moreira não poupou críticas aos pares que anteriormente aprovaram os dois projetos por unanimidade. “Perdemos uma ótima oportunidade de fazer Justiça. Quem paga isso é a população. Não podemos nos omitir enquanto vereador. Temos que ter a coragem de votar e discordar. Voto de acordo com a minha consciência”, afirmou. 

De acordo com o presidente da Câmara nas próximas sessões os vereadores devem votar o Plano Plurianual  (PPA) e a regulamentação a um artigo da Lei Orgânica que garante aposentadoria especial aos servidores efetivos. Outro projeto importante que a Casa vai receber trata da readequação salarial dos servidos efetivos de sete categorias entre as quais estão psicólogos, farmacêuticos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas.  

“Para manter esses bons profissionais em Taboão o prefeito quer aumentar os salários e nos iremos votar a mudança de referência salarial dessas categorias”, antecipou o presidente. 
Durante a sessão os vereadores elogiaram a retomada do desfile de 7 de setembro assim como a realização da festa da imprensa regional. Eles fizeram falas em defesa da importância da imprensa na divulgação dos fatos de interesse da cidade e região.

21/01/2018

Mesmo em recesso, Câmara Municipal de Taboão da Serra continua com atendimento

Durante o mês de janeiro a Câmara Municipal de Taboão da Serra permanece em recesso parlamentar....

19/01/2018

Taboão da Serra inaugura sede do Corpo de Bombeiros

Já está em operação o novo Posto do Corpo de Bombeiros da cidade de Taboão da Serra. A sede...

16/01/2018

Inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Taboão será dia 19

Nesta sexta-feira, 19, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada estadual...

01/01/2018

Estado envia R$ 57,5 milhões para investimentos em 126 municípios paulistas

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira (28) o repasse do 15º lote de...

26/12/2017

PSB quer Hugo Prado candidato a deputado estadual e Márcio França a governador

A expressiva liderança do jovem presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Hugo Prado,...

23/12/2017

Ney Santos cancela carnê do IPTU 2018; prefeitura vai cobrar igual a 2017

O prefeito Ney Santos anunciou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (22) o cancelamento do...

22/12/2017

Alckmin libera recursos para Itapecerica, Embu das Artes e Embu-Guaçu

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira, 21, no Palácio dos Bandeirantes, o...

22/12/2017

Moradores de Embu das Artes farão ato contra o aumento do IPTU dia 27

Após receber os carnês de IPTU 2018 com valores elevados pela atualização da Planta Genérica e a...

19/12/2017

TJ acata ADIN do PT e suspende taxa do lixo 2017 de Embu das Artes

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), sugerida...

17/12/2017

Em clima festivo, Câmara de Taboão aprova novo estatuto da GCM

Em clima festivo e com discursos de elogios à Guarda Civil Municipal (GCM), os vereadores de...

21/01/2018

Vacina contra a Febre Amarela em Itapecerica será aplicada apenas em moradores

Secretaria de Saúde de Itapecerica da Serra determinou, na tarde de sábado (20), que a vacina...

21/01/2018

Mesmo em recesso, Câmara Municipal de Taboão da Serra continua com atendimento

Durante o mês de janeiro a Câmara Municipal de Taboão da Serra permanece em recesso parlamentar....

21/01/2018

3 tipos de tratamento dentário para recuperar o sorriso na terceira idade

Atualmente o idoso não é mais visto como aquela pessoa que perdeu os dentes, devido à idade, e...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.