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Justiça ouve mais 14 testemunhas da Fraude do IPTU nesta tarde em Taboão

Por Karen Santiago | 5/09/2013

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Karen SantiagoMovimentação foi intensa durante toda a manhã desta quinta em frente ao Fórum

Cinco testemunhas, uma delas preservada, foram ouvidas até 13h50 desta quinta-feira, dia 5. Elas foram arroladas no processo que apura a chamada fraude do IPTU na cidade de Taboão da Serra, descoberta pela polícia em 2010, quando 24 acusados ficaram detidos por 55 dias. Após o almoço, por volta das 14h mais quatorze testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas. A expectativa é que os trabalhos se estendam até a noite.

Ao todo 39 testemunhas dos réus já foram ouvidas, cinco até o início da tarde desta quinta, vinte e duas, dia 30 de julho (relembre aqui) e doze delas em 25 de junho. Os trabalhos demoraram a começar hoje. O juiz precisou aguardar a entrega do som que seria feita pela prefeitura, até às 11h15, horário em que a audiência de instrução de fato começou.


Nenhuma grande novidade foi levantada pelas testemunhas de defesa nesta primeira etapa de audiência. Uma testemunha do réu Edgar chegou a afirmar que uma comissão de revisão do IPTU foi formada e que após a visita dos técnicos nos imóveis para constatar se realmente havia ocorrido o aumento abusivo, três responsáveis assinavam o parecer. Questionado, ele disse que havia rodízio nessa avaliação. “Muitas vezes acontecia de o imóvel avaliado ter sido alterado. Houve muitas reclamações de aumento em 2010”, frisou.

Uma outra testemunha, mas do réu Turíbio ressaltou que o setor de cadastro só alimentava o sistema com alterações de nomes, por exemplo, e as baixas, segundo ele poderiam ser feitas na contabilidade. 

A 5ª testemunha, também de Turíbio e Edgar foi mais além. Ele mostrou a indignação, nos IPTU’s que aparecem como “dado baixas”, porém foi para a dívida ativa. Ele disse que entrou com um pedido de revisão em 2010, mas que até agora a prefeitura não deu a resposta e ainda, que o IPTU continua extrapolando o valor até hoje. “Tenho indignação por não terem zelo aos nomes das pessoas”, afirmou.

Relembre o caso

Os acusados foram presos em 2010 e a primeira etapa do julgamento começou em 2011. Logo depois foi marcado para setembro de 2012. No ano seguinte entre os dias 21 a 25 de janeiro testemunhas de acusação foram ouvidas, entre elas o ex-secretário, Salvador Grisafi, Rinaldo e Rogério de Godoy.

O julgamento já é o mais importante na história de Taboão da Serra por ter entre os réus vários políticos da cidade, funcionários municipais, ex-secretários e ex-vereadores. Todos estão impedidos de ocupar cargo público. A maioria não vê a hora do julgamento ser concluído. Há os que ainda sonham em retomar a vida pública e os que planejam deixar Taboão para recomeçar a vida em outra cidade.

A fraude do IPTU, como ficou conhecido o caso, levou à prisão por 55 dias 24 acusados, os outros dois passaram mais de 90 dias presos por não terem como pagar a fiança de R$ 27 mil cada um.

Sabe-se que a ausência da principal testemunha de acusação do processo, o investigador Ivan Jerônimo da Silva, morto com um tiro no peito inicialmente caracterizado como suicídio, deve dificultar ainda mais a condução dos trabalhos da defesa e da acusação. 

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