Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Zeis é discutido em audiência pública e pode definir futuro dos MTST

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 17/05/2010

zeis embu_1.jpg

Audiência Pública sobre Zeis foi realizada no Embu

Foi depois de muitas reivindicações primeiro em Taboão da Serra e posteriormente em Embu das Artes que o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) conseguiu mostrar que a utilização de uma área, já desmatada, da mata Roque Valente, no Parque Pirajuçara, pode virar uma construção de moradias populares.

Em audiência pública realizada no começo do mês no auditório do Centro Educacional Valdelice Prass foi discutido o projeto de lei das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). O objetivo era consultar a população sobre as alterações no zoneamento que possibilita a construção de moradias populares que sem dúvida é a principal bandeira que o MTST defendia e lutava. A partir da audiência pública o projeto de lei segue para a apreciação e votação dos vereadores na Câmara Municipal.

Cerca de 300 pessoas de movimentos de moradia, representantes de organizações de defesa do meio ambiente, associações de moradores, lideranças comunitárias e munícipes em geral debateram sobre os projetos a serem desenvolvidos nesses locais. As partes envolvidas discutiram sobre formas de considerar questões de sustentabilidade e preservação do meio ambiente, principal aspecto levantado por eles.

No final, as pessoas aprovaram as alterações da Zeis 2. O Projeto de Lei (n.º 08/2010) foi votado em caráter de urgência pela Câmara Municipal. O presidente da casa, Silvino Bonfim explicou, na audiência pública, que esse projeto não poderia ser votado antes da realização da consulta pública, de acordo com a Lei Orgânica do município.

O objetivo da lei é reduzir a especulação imobiliária e fazer com que os terrenos vazios sejam usados para construção de habitação de interesse social. Facilita, também, a captação de recursos para construção das casas e participação de programas como Minha Casa, Minha Vida, da Caixa. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Geraldo Juncal Júnior (Gera), há cerca de 8 mil famílias com baixos rendimentos que vivem em domicílios alugados ou convivendo com outra família num mesmo domicílio. Outras 15 mil pessoas que vivem em favelas, dessas, 50% já estão inseridas em planos de urbanização. Com o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, o objetivo é que sejam atendidas 80% dessas pessoas.

Conheça um pouco mais sobre os Zeis:
O Plano Diretor Municipal - Projeto de Lei Complementar (n.º 72/2003), define 2 formas de zonas especiais de interesse social:

I - ZEIS 1 - áreas ocupadas por população de baixa renda, abrangendo favelas, loteamentos precários, irregulares; podendo receber empreendimentos habitacionais de interesse social ou do mercado popular, em que haja interesse público expresso por meio desta lei, incluindo equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local.

II - ZEIS 2 – áreas com predominância de terrenos vazios situados próximos a áreas dotadas de infra-estrutura, serviços urbanos e oferta de empregos, ou estejam recebendo investimentos desta natureza, onde haja interesse público, expresso por meio desta lei, ou de lei especifica, em promover ou ampliar o uso por Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – HIS ou Habitação do Mercado Popular - HMP, e melhorar as condições habitacionais da população moradora.

OBS: Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Fonte: Júlio Marcondes

17/06/2018

Jones Donizette deixa secretaria para coordenar campanhas

Homem forte do governo do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, o secretário de Tecnologia e...

16/06/2018

Joice Silva, Érica Franquini e Cido da Yafarma recebem título de Embaixadores

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva, a vereadora Érica Franquini e o vereador...

15/06/2018

Ex-ministro Marcos Pereira visita Taboão e reforça aliança entre PRB e PSDB

O presidente nacional do PRB, e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior, Marcos Pereira,...

15/06/2018

Vereador Dr. André da Sorriso faz blitz de incentivo à doação de sangue

Nesta quinta-feira  (14) o vereador Dr. André Egídio  e sua equipe promoveram uma blitz de...

14/06/2018

Chuvisco convida população para lançamento de sua pré-candidatura

O ex-prefeito de Itapecerica da Serra, Amarildo Gonçalves, o Chuvisco, realiza o lançamento...

14/06/2018

Aprígio lança pré-candidatura a estadual com a presença de Álvaro Dias

Aprígio anunciará sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de São Paulo durante o I encontro...

14/06/2018

Deputada Analice apresenta PL que garante 30h para a enfermagem

Como vice-presidente da Assembleia, a deputada estadual Analice Fernandes deu entrada em um...

12/06/2018

Gideon assume cadeira de vereador para fortalecer campanha de Hugo Prado e Ely

O suplente de vereador Gideon Santos do Nascimento (PRB) vai assumir uma cadeira no legislativo...

11/06/2018

Saúde presta contas do primeiro quadrimestre na Câmara de Taboão

A prefeitura de Taboão investiu no primeiro quadrimestre desse ano mais de 26% do seu orçamento...

11/06/2018

Câmara Municipal de Taboão da Serra inicia campanha de Doação de Agasalho

Pelo segundo ano consecutivo a Câmara Municipal de Taboão da Serra vem realizando sua campanha...

17/06/2018

Jones Donizette deixa secretaria para coordenar campanhas

Homem forte do governo do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, o secretário de Tecnologia e...

17/06/2018

Pai da vereadora Érica Franquini morre vítima de parada cardíaca no HGP

Depois de passar vários dias internados no Hospital Geral do Pirajuçara (HGP), seu Rubens...

16/06/2018

Policiais da DISE apreendem grande quantidade de droga que seria comercializada

Policiais da DISE da Delegacia Seccional de Taboão da Serra prenderam na noite desta sexta-feira...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.