Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Projeto sobre alvarás de comércios causa polêmica na Câmara de Taboão

Por Sandra Pereira | 28/08/2013

011

Arquivo do Jornal na NetSessão adentrou pela madrugada após polêmica de projeto enviado em regime de urgência

Numa sessão que avançou pela madrugada adentro a Câmara Municipal de Taboão da Serra adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei do Poder Executivo, enviado à Casa em regime de urgência, que prevê a regularização de alvarás de funcionamento para comércios da cidade. Na prática a medida atingirá todos os comércios instalados em Taboão da Serra que passarão a ter prazo de dois anos para obter o alvará de Habite-se, mediante a apresentação de uma lista de documentos entre os quais está a planta de edificação dos imóveis onde estão funcionando. O prazo para o comerciante se adequar a medida é prorrogável por mais dois anos.

 Até o momento em que os vereadores passaram a analisar a urgência do projeto a sessão transcorria em águas calmas, indicando até mesmo que os trabalhos seriam encerrados no prazo regimental.  Ao mesmo tempo em que viabiliza a regularização dos comércios trazendo assim os benefícios da formalidade, o projeto também traz o risco de encerrar as atividades daqueles comerciantes que não conseguirem apresentar a documentação exigida para a obtenção do alvará. Foi nesse sentido que a polêmica se instalou na Casa e por isso ninguém quer correr “risco” na Câmara. 

 Quem acendeu o pavio do legislativo foi o vereador André Egydio que pediu aos pares calma e chegou a dizer que a votação iria acontecer no “afogadilho”, como o caso do IPTU. O parlamentar alegou ainda que a lei poderia beneficiar o shopping Taboão e atrapalhar a luta em favor da construção da alça de saída para a BR em direção à Embu das Artes.

“Essa Casa precisa de tempo para entender e emendar esse projeto. Se a Casa é nova tem que ter atitude nova”, disse o vereador André Egydio. Ao Jornal na Net ele relatou preocupação com o impacto da medida na região do Pirajuçara, sua principal base eleitoral. Fato inédito foi a união do vereador ao petista Moreira em voto contrário à tramitação do regime de urgência do projeto na Comissão de Justiça e Redação.  

Marco Porta deu voto em separado favorável à tramitação do regime de urgência. Utilizando de uma brecha regimental o vereador Ronaldo Onishi garantiu que o projeto fosse apreciado pelo plenário mesmo tendo sido rejeitado na Comissão de Justiça e Redação. Já era dada como certa a votação quando um burburinho entre os vereadores indicou que o projeto dificilmente seria aprovado naquela madrugada e foi o que ocorreu.  

André Egydio pediu vistas por seis dias e acabou convencendo a maioria dos pares a demorar mais tempo para que o projeto “seja melhor compreendido”.

Já passava da meia noite quando um munícipe gritou do plenário que os vereadores deveria trabalhar mais rápido em respeito ao IPTU que ele pagava e contribua com a manutenção do Legislativo.

 "Estamos aqui debatendo e fazendo jus ao seu IPTU", emendou Moreira. A essa altura algumas pessoas dormiam no plenário enquanto os vereadores faziam reuniões e mais reuniões na tentativa de chegar a um entendimento que não veio.

Para o vereador Cido a cidade vai ganhar com o projeto. "Os pequenos comerciantes vão poder ter a sua máquina de crédito e isso é muito importante", defendeu. 

O projeto prevê que com a apresentação de um atestado técnico de segurança da edificação em substituição temporária do alvará Habite-se, certificado de conclusão ou documento equivalente, para fins de concessão de alvará de licença de funcionamento. “Vamos estudar a proposta do governo com calma, parece ser muito bom para a regularização, mas queremos analisar com cuidado”, disse o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nóbrega.

Na primeira parte da sessão, os vereadores aprovaram todas as indicações, os requerimentos em pauta foram remetidos para a próxima sessão. 

Soraya Borges

Mais de 50% dos imoveis de Taboão da Serra não tem o alvará de Habite-se,que tal primeiro saber o motivo dessa falha gigantesca e depois fazer essa exigência? Infelizmente sinto que Taboão esta a beira de se tornar uma cidade dormitório, ao invés de crescer e trazerem grandes industrias estão justamente na contramão, a Niasi já foi embora, a Sorana esta indo, o extra também quer ir embora. Muita gente desempregada e pior sem perspectiva de melhorias.

Mauricio Lourenço

É a administração do shopping taboão "operando"... enquanto isso, o estacionamento está na no 3º andar de bases estruturais. Vejam o que ocorreu na zona leste capital.

19/08/2017

Plano Plurianual é debatido pelo governo em Embu das Artes

Para viabilizar ações e políticas públicas, a Prefeitura de Embu das Artes está elaborando o...

18/08/2017

Itapecerica entrega Piscina Municipal, Academia de Musculação e Centro de Lutas

A Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itapecerica da Serra entregou oficialmente à...

17/08/2017

Mulheres vítimas de violência emocionaram público em Audiência de Taboão

A violência contra a mulher ganhou rosto, voz e vez no plenário da Câmara Municipal de Taboão da...

16/08/2017

Deputada Analice consegue 1 milhão para reforma de UBS em Itapecerica

O prefeito Jorge Costa, o vice Paulinho, os vereadores Allan, Ramon Corsini, Cepacol e Carlinhos...

12/08/2017

Audiência pública da comissão dos Direitos Humanos acontece na próxima quinta

A comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizará no próximo dia...

12/08/2017

Taboão aprova requerimento para conscientização sobre mortes no trânsito

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade de votos na sessão do dia 8,...

12/08/2017

Pq. Marabá ganha nova sinalização viária, diz vereadora Rita de Cássia

Um dos bairros mais populosos de Taboão da Serra, o Pq. Marabá, recebeu nos últimos dias uma...

10/08/2017

Vereadores de Embu defendem Taxa do Lixo e manifestantes esvaziam Câmara

Num embate nunca visto anteriormente na história recente de Embu das Artes o governo municipal...

09/08/2017

Dr. André da Sorriso atua para construção de novo retorno no Pirajuçara

Com indicações e ofícios encaminhados à Prefeitura Municipal de Taboão da Serra desde 2014, Dr....

06/08/2017

Presidente Joice Silva aprova Moção contra a Liberação da Maconha e Cocaína

Por iniciativa da presidente Joice Silva (PTB), a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou...

23/08/2017

Levantamento indica causa de mortes de ciclistas; veja dicas de segurança

O Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, programa do Governo do Estado de São Paulo,...

23/08/2017

Quer voltar a estudar? Matrículas estão abertas para jovens e adultos

Jovens e Adultos que desejam voltar a estudar para concluir os anos finais do Ensino Fundamental...

23/08/2017

Policial joga equipamentos de skate de jovens em córrego em Taboão

Um vídeo postado nas redes sociais no início da madrugada desta terça-feira (22) mostra um grupo...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.