Projeto do vereador Ronaldo Onishi que beneficia criança e adolescente é sancionado e vira lei

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 16/08/2013

O projeto apresentado pelo vereador Ronaldo Onishi que cria o selo com motivos históricos da cidade que será denominado "Selo da História de Taboão da Serra" foi sancionado pelo prefeito Fernando Fernandes e já é lei. A proposta, aprovada por unanimidade em junho, irá beneficiar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.

A lei de nº 2.178/2013 cria em Taboão da Serra o selo histórico que será atribuído anualmente às empresas instaladas na cidade e que contribuam com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Taboão da Serra, não empreguem trabalho infantil e não utilizem matéria-prima ou produtos de empresas que utilizem mão de obra infantil.

“Nossa intenção é premiar as empresas que tenham responsabilidade social. Muitos empresários querem ajudar, buscam uma forma de fazer parceria com a municipalidade na área da educação, saúde e esporte, beneficiando crianças e adolescente. Essa lei visa exatamente isso, incentivar essas ações”, afirmou o vereador.

Pelo projeto, o Selo da História de Taboão da Serra deverá retratar cenas, acontecimentos, estruturas urbanas, brincadeiras e jogos do cotidiano infantil, de forma a resgatar as raízes históricas dos movimentos, do desenvolvimento do Município e a presença da criança e do adolescente neste processo.

O Selo será criado a partir de desenhos selecionados em um concurso autorizado pelo Poder Executivo para crianças e adolescentes da cidade e o tema para o concurso será definido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente levando em consideração o objetivo de resgatar a presença infantil na construção da história de Taboão da Serra.

Segundo Onishi, a iniciativa será colocada em prática imediatamente. “Agora que a lei foi sancionada, vamos esperar que o prefeito Fernando Fernandes a regulamente e que o selo tenha uma data para ser entregue para as empresas que reconhecidamente contribuam com as crianças e adolescentes de Taboão da Serra”.

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