Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Câmara de Taboão da Serra amplia direito à isenção do IPTU

Por Sandra Pereira | 7/08/2013

camara_1

Sandra PereiraVereadores aprovaram Lei de isenção e fizeram discussões genéricas na primeira sessão após o recesso

Na volta dos trabalhos legislativos nesta terça-feira, 6, a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade mudanças na concessão da isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para os moradores da cidade. Os vereadores reafirmaram a disposição de continuar a luta em favor da instalação da alça de saída do shopping Taboão em direção a Embu das Artes, garantindo o cumprimento do projeto original aprovado na prefeitura.  

A partir de agora o contribuinte contemplado com a isenção do IPTU terá direito automaticamente à isenção do imposto nos anos seguintes, caso as condições que o levaram a obter o direito estejam mantidas. Os pedidos de isenção do IPTU devem ser feitos até o dia 30 de setembro. 

Os vereadores aprovaram emenda ampliando o direito à isenção do IPTU para moradores atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, o LOAS. Também garantiram direito à isenção do IPTU aos contribuintes que preenchem os critérios para receber o benefício, mas em razão de estarem devendo aos cofres municipais não poderiam ter acesso ao mesmo. 

“Após o debate em plenário decidimos incluir no artigo primeiro o beneficiário do LOAS. Agora ficam isentos do pagamento os aposentados, pensionistas e beneficiários do LOAS”, afirmou o presidente Eduardo Nóbrega. 

Ele disse que as emendas não foram discutidas com o prefeito, mas garantiu estar convicto de que Fernando Fernandes vai aceitá-las e sancionar as alterações aprovadas pela Casa. 

Para o presidente as correções feitas pela câmara ajudam a garantir justiça social na cidade. Ele disse aos jornalistas que a expectativa para o segundo semestre é positiva. Ressaltou que a licitação para a construção do novo prédio da câmara será aberta nos próximos dias. Declarou que a reforma administrativa atende às exigências do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado entre o Legislativo e o Ministério Público e anunciou que pretende abrir concurso público na câmara até setembro para preencher os cargos extintos com a reestruturação. 

“A grande exigência do MP é equilibrar o número de concursados e livre nomeados”, afirma.

Eduardo  Nóbrega disse que no segundo semestre a câmara vai tratar do Plano Plurianual (PPA) que deverá ser votada em agosto e planeja a cidade para os próximos 4 anos. Também salientou que o PPA deverá ser votado em agosto e garantiu que a câmara vai inserir nele a previsão orçamentária necessária para implantar o Bilhete Único na Cidade. 

Outro marco que o presidente pretende dar ao segundo semestre é a cobrança da  construção da alça de saída do shopping para Embu. “A câmara não irá abrir mão desse tema e se preciso abriremos uma CPI. A câmara está muito atenta e não iremos prevaricar. O vereador Marcos Paulo é atento e combativo. Acredito que ele fará um bom trabalho ”, disse. 

nelson

Realmente precisamos de uma alça no sentido de Embu, precisa ser votado urgentemente.

19/08/2017

Plano Plurianual é debatido pelo governo em Embu das Artes

Para viabilizar ações e políticas públicas, a Prefeitura de Embu das Artes está elaborando o...

18/08/2017

Itapecerica entrega Piscina Municipal, Academia de Musculação e Centro de Lutas

A Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itapecerica da Serra entregou oficialmente à...

17/08/2017

Mulheres vítimas de violência emocionaram público em Audiência de Taboão

A violência contra a mulher ganhou rosto, voz e vez no plenário da Câmara Municipal de Taboão da...

16/08/2017

Deputada Analice consegue 1 milhão para reforma de UBS em Itapecerica

O prefeito Jorge Costa, o vice Paulinho, os vereadores Allan, Ramon Corsini, Cepacol e Carlinhos...

12/08/2017

Audiência pública da comissão dos Direitos Humanos acontece na próxima quinta

A comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizará no próximo dia...

12/08/2017

Taboão aprova requerimento para conscientização sobre mortes no trânsito

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade de votos na sessão do dia 8,...

12/08/2017

Pq. Marabá ganha nova sinalização viária, diz vereadora Rita de Cássia

Um dos bairros mais populosos de Taboão da Serra, o Pq. Marabá, recebeu nos últimos dias uma...

10/08/2017

Vereadores de Embu defendem Taxa do Lixo e manifestantes esvaziam Câmara

Num embate nunca visto anteriormente na história recente de Embu das Artes o governo municipal...

09/08/2017

Dr. André da Sorriso atua para construção de novo retorno no Pirajuçara

Com indicações e ofícios encaminhados à Prefeitura Municipal de Taboão da Serra desde 2014, Dr....

06/08/2017

Presidente Joice Silva aprova Moção contra a Liberação da Maconha e Cocaína

Por iniciativa da presidente Joice Silva (PTB), a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou...

19/08/2017

Plano Plurianual é debatido pelo governo em Embu das Artes

Para viabilizar ações e políticas públicas, a Prefeitura de Embu das Artes está elaborando o...

19/08/2017

GCM prende adolescente acusado de tráfico de drogas na Aldeinha

GCM efetuou a prisão de um adolescente na tarde desta sexta-feira (18), no bairro de Aldeinha em...

18/08/2017

Sexta-feira será fria e chuvosa em Taboão da Serra, Embu e Itapecerica

O tempo deve permanecer frio e chuvoso nesta sexta-feira, 18, em Taboão da Serra, Embu,...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.