Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Ney Santos é cassado e deve deixar gabinete da Câmara Municipal, segundo Justiça Eleitoral de Embu das Artes

Por Outro autor | 25/07/2013

450_3

Adilson Oliveira-CMETEACâmara foi notificada oficialmente da cassação do vereador no dia 22 de julho

A Câmara Municipal foi notificada oficialmente da cassação do vereador no dia 22 de julho, através do ofício nº 127/2013, assinado pelo juiz eleitoral, Gustavo Sauaia Romero Fernandes, também autor da segunda sentença de cassação do vereador. O ofício solicita “que a decisão seja cumprida de imediato”. O vereador Ney Santos (PSC) tem até sexta-feira para desocupar seu gabinete na Câmara Municipal de Embu das Artes, apesar dele se recusar a receber a notificação da mesa diretora da Câmara. 

Ney Santos foi cassado na quinta-feira (18/7) por suposta compra de votos,  durante a campanha eleitoral de 2012. A sentença emitida pelo juiz eleitoral de Embu das Artes, Gustavo Sauaia Romero Fernandes, também estipulada multa e o torna inelegível por oito anos. Ele terá que recorrer em segunda instância se quiser ter de volta o seu mandato. 

Paralelo ao processo no TRE, ao juiz de Embu das Artes convocou para o dia 9 de agosto, uma recontagem dos votos que definirá um possível substituto de Ney Santos.

Entenda a sentença

Sauaia diz, em trecho da sentença: “No mérito, a considerar as tentativas de retardar o julgamento, já se inicia percebendo que nem os representados têm plena convicção de haverem agido dentro dos ditames legais, o que se confirma pela análise da prova documental. Primeiramente, esclarece-se que não é necessário, para configurar a captação de sufrágio, que os pedidos de votos sejam feitos durante o evento, até porque não se pode conceber que algum candidato seja desavisado o bastante para promover a infração eleitoral de forma tão descarada. Havendo elementos que permitam ao eleitor realizar a ligação entre a ONG Vida Feliz e o representado, tem-se suficiente motivo para configurar o ilícito”.

Após citar fotografias de faixa anunciando o evento da ONG Vida Feliz, incluindo a inscrição “Apoio – Ney Santos” e prints de página do site de Ney Santos, com o tópico “Carreata do Projeto Saúde no seu Bairro atende na Chácara Maria Alice”, o juiz eleitoral que “fica caracterizado que, ainda que tal ONG não tenha ligação com o representado, este procurou se vincular ao evento como forma de angariar simpatia, e consequentemente votos, com os serviços gratuitos realizados nos eventos. Observa-se que todas as incursões das páginas se referem à campanha eleitoral do representado, de forma que as notícias sobre a ONG, ainda que sem conter o nome daquele, trazem a óbvia conexão entre a candidatura e os atos da organização”. 

Ele acrescenta, ainda, que essas nem são “as provas mais gritantes da evidente relação entre os representados”. Segunda a sentença de seis páginas, “informativo do candidato representado traz afirmação, pelo próprio, de que doaria seus vencimentos à ONG representada, caso eleito. Ou seja: o candidato representado procurou de todas as formas vincular-se aos atos beneficentes e gratuitos da ONG representada, a ponto de assumir a condição de financiador desta. Não é de admirar, por tal documento, que sua defesa tenha procurado se desviar da análise dos fatos. Todas as provas que comprometem seus clientes foram produzidas pelos próprios”.

(Rita de Biaggio - Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

07/02/2018

Vereador Onishi comemora lei do auxílio aluguel para mulheres vítimas de violênc

O prefeito Fernando Fernandes sancionou o projeto de lei que determina a concessão de auxílio...

07/02/2018

Vereadores de Taboão aprovam nomes que vão receber medalha 19 de Fevereiro

Na volta do recesso parlamentar, nesta terça-feira, 6, os vereadores de Taboão da Serra...

06/02/2018

Temer vê dificuldade em aprovar reforma da Previdência depois de fevereiro

O presidente Michel Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência...

06/02/2018

TCE aprova contas de Cido e Nóbrega na presidência da Câmara de Taboão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta terça-feira, 6, as contas dos ex-presidentes...

03/02/2018

PT de Embu expulsa vereador Doda; ele alega sofrer perseguição política

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Embu das Artes decidiu em votação unânime,...

02/02/2018

Temer diz que seu governo aguenta déficit, mas outros não

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (2) que insiste na reforma da Previdência...

21/01/2018

Mesmo em recesso, Câmara Municipal de Taboão da Serra continua com atendimento

Durante o mês de janeiro a Câmara Municipal de Taboão da Serra permanece em recesso parlamentar....

19/01/2018

Taboão da Serra inaugura sede do Corpo de Bombeiros

Já está em operação o novo Posto do Corpo de Bombeiros da cidade de Taboão da Serra. A sede...

16/01/2018

Inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Taboão será dia 19

Nesta sexta-feira, 19, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada estadual...

01/01/2018

Estado envia R$ 57,5 milhões para investimentos em 126 municípios paulistas

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira (28) o repasse do 15º lote de...

18/02/2018

Nós por Noix: cursinho popular abre inscrições em Itapecerica

Procurando um cursinho pré vestibular gratuito? Se liga no “Nós por Noix” – Cursinho Popular...

18/02/2018

Agências bancárias da região fecham nesta segunda em adesão a greve nacional

Os bancos em Taboão da Serra, Embu e Itapecerica não irão abrir nesta segunda-feira (19) como...

17/02/2018

Embu das Artes celebra 59 anos de emancipação neste domingo, 18

A cidade de Embu das Artes comemora no próximo domingo (18), 59 anos de emancipação...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.