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Autopista e moradores divergem sobre notificação de desocupação em Taboão

Por Sandra Pereira | 19/07/2013

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Sandra PereiraParte desse imóvel em viela marginal da Régis Bittencourt consta no mapa de desapropriação enviado aos moradores

A Autopista Régis Bittencourt negou por meio de nota enviada à redação do Jornal na Net que a notificação extrajudicial referente à liberação da “faixa não edificante” (non aedificandi) da Rodovia Régis Bittencourt, no trecho de Taboão da Serra (SP), está relacionada a desapropriações e ao Decreto de Utilidade Pública (DUP) de 1º de fevereiro de 2013, que refere-se às áreas necessárias para a execução das obras de implantação de ruas laterais entre o km 270 e o km 275 da BR-116/SP, objeto do contrato de concessão da rodovia. Relembre aqui. Os moradores que receberam a notificação, entretanto, garantem que suas propriedades, ou parte delas estão no trecho desapropriado pelo decreto e garantem ter documentação das áreas, muitas delas anterior à construção da rodovia. 

“Esta notificação extrajudicial trata das providências que concessionária deve tomar, conforme determina o contrato de concessão, para sanar as ocupações irregulares na faixa não edificante da rodovia. Segundo o contrato de concessão firmado com a União, por intermédio da ANTT, a concessionária deve tomar todas as medidas necessárias para evitar e sanar a ocupação irregular da faixa de domínio e da área não edificante, como forma de impedir novas construções e desocupar as já finalizadas, para garantir a segurança viária e o patrimônio público. Esse tipo de notificação não é exclusivo para a região do Taboão, mas para toda a Rodovia. A concessionária coloca-se à disposição para esclarecimentos dos interessados e afirma que todos os casos serão analisados, considerando as particularidades de cada propriedade”, afirma nota enviada pela assessoria de imprensa. 

Já os moradores notificados alegam que as casas estão todas localizadas dentro da faixa de domínio da rodovia mesmo, conforme mapa enviado aos pela autopista.

“Mas aqui ninguém invadiu a área da pista, a rodovia veio depois, quando as casas já existiam. De fato eles têm obrigações com o governo, mas nós somos donos. Nossa propriedade é mais antiga que a BR. Pelo mapa que eles enviaram as casas foram desapropriadas no meio. Essa autopista está se mostrando aventureira. Eles não vieram conhecer a realidade”, afirmou o biólogo Reinaldo Amaral. “Essas áreas são documentadas, a gente paga imposto, em 1974 a rodovia se apropriou de parte dos nossos terrenos e nunca pagou”, completa.


Ele disse que agora os moradores pretendem procurar advogado e acionar a Justiça.  “Essas notificações foram entregues há várias pessoas todas elas estão na área do decreto de desapropriação. É claro que é relacionado à desapropriação. A autopista está errada. Quer desapropriar sem indenizar as pessoas. Esse entendimento está errado. Tem moradores idosos, doentes, que não vão ter para onde ir”, disse.

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