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Juiz cassa mandato de Ney Santos por suposto oferecimento de vantagem

Por Mariana Lemos | 4/07/2013

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Facebook Vereador do PSC espera publicação da decisão para recorrer

O juiz de Embu das Artes, Gustavo Sauaia Romero, cassou no último dia 3 de julho de 2013 o diploma do vereador Ney Santos (PSC) sob a alegação de “captação ilícita de sufrágio”. A decisão tem efeito imediato e ainda não foi publicada. O magistrado acatou denúncia de suposta ligação do vereador com os atendimentos de saúde promovidos pela Ong Vida Feliz durante o período eleitoral de 2012. O juiz considerou que os atendimentos gratuitos ajudaram a “angariar a simpatia dos eleitores”. Também argumentou que o site do candidato continha material que comprovava o vínculo dele com a Ong. O magistrado aplicou multa ao vereador e a Ong, considerando o artigo 41 da Lei nº 9.504/97.

Ney Santos foi eleito com 8.026 votos, que o fizeram ser o vereador mais bem votado do Estado. A defesa dele diz que vai pedir o efeito suspensivo da sentença para que o vereador possa recorrer da decisão no cargo.  O advogado Joel Mattos, afirma que “a sentença é questionável e padece de uma série de erros”.  

A denúncia contra Ney Santos e a Ong Vida Feliz foi feita durante o período eleitoral pela coligação “Pra fazer ainda mais”, encabeçada pelo PT e composta por 17 partidos. A coligação denunciou dois eventos promovidos pela Ong durante a eleição e alegou que ambos tiveram a finalidade de ajudar o então candidato a conquistar votos no pleito em outubro de 2012.

O juiz Gustavo Sauaia Romero relata na sua sentença que em ambas as diligências integrantes do cartório eleitoral, Polícia e Guarda Civil Municipal relataram não ter encontrado nenhum tipo de menção explícita ao nome do então candidato a vereador.

“A investigação eleitoral não é tida como prejudicada pela diplomação, ou mesmo pela posse... Apenas por segurança jurídica, devem se dar como válidos os atos praticados pelo representado no tempo em que esteve regularmente empossado no cargo. Não apenas o representado, como também os outros diplomados por meio de quociente eleitoral decorrente da votação daquele”.

A sentença do magistrado cita dois eventos realizados pela Ong Vida Feliz em 12 de  agosto e 2 setembro, ambos alvo de diligência, nos quais o juiz diz que não se encontraram menção explícita ao nome do candidato e nem fotos.

Durante a eleição Ney Santos e toda a sua coligação tiveram o registro candidatura indeferidos pelo magistrado por atraso na entrega da documentação. Eles passaram boa parte da campanha sub judice até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) registrou suas candidaturas.

21º

Daniel Silva

Fico muito satisfeito com a decisão de sr Juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, espero que não seja refogada sua decisão e que a vaga seja dada a alguém com caráter e honestidade para que possa assumir o cargo e representar o povo embuense de forma digna e sensata! Pois não entendo como um sujeito com histórico suspeitas e acusações de associação ao crime organizado como o "Ney Santos" consegue ser eleito como foi. Se não se for de forma fraudulenta e desonesta, buscado de certa forma iludir a população carente com festa com segundas intenções.

20º

flavia

confio em vc ney santos e na justiça de deus

19º

CLARICE EMBUENSE

Boa Noite!!! Queria so expressar minha insatisfação com a cassação do Ney Santos, porque elegemos políticos que na verdade nunca fazem nada a seu eleitores somente a si mesmo, ai o povo elege Ney Santos que ajuda o povo carente de nossa cidade, acaba incomodando alguns que não faz nada, não é por acaso que Ney Santos teve mais de 8 mil votos, vamos deixa o vereador trabalhar não importa de onde vem o dinheiro dele meus senhores garanto que vem do mesmo lugar que dos outros políticos, mais temos que entender que ele faz ele ajuda ele conhece a carência do povo embuense e faz a diferença...

18º

Antonio Pereira

Acho estranho ainda aparecer pessoas a defender o nobrissimo político cassado e acha que o Juiz tem que engolir malefícios causados por pessoas que se fazem de anjos para se beneficiar do poder. Todos sabem o passado e o presente de Ney Santos e o que existe por trás de seu império ou não? Se não sabem procurem se informar. Depois reclamam que a Justiça não funciona e o crime está aumentando em nossa região? Querem continuar fortalecendo o lado mal da força ? Acorda povo.

17º

Rose Nascimento

Gustavo Sauaia Romero Fernandes, sua posição não é diferente dos políticos, pois seu salário é pago pelo Estado, ou seja, pelo povo. Então, vamos parar com essa inversão de valores e achar que está fazendo favor à nós cidadãos. Alias, seu dever como juiz é zelar pelo "bem comum" com um todo. Seja imparcial como Juiz, respeite os princípios constitucionais, respeite a liberdade de expressão das pessoas que estão comentando. Está parecendo que você tem interesse político nesta história.

16º

Alberto Fernandes (Beto)

Pelo que estou vendo, o meritíssimo Sr. Juiz Gustavo, está muito preocupado e fica dando explicações, outra coisa Sr. Juiz, não venha aqui falando em tom de ameaça, oque o sr. quer? calar a boca dos cidadãos que foram as urnas e fizeram suas deveres democráticos, quero ver calar a minha, e na minha opinião se ONGS, ganhasse eleição todos os políticos teriam uma. interessante o Sr. prefeito declarou o Mc Donalds? e o SR. Juiz investigou algo do atual prefeito?. e ainda vem aqui querer ameaçar, calar a boca do povo. respeite o direito do cidadão. agora falando com este tal J M. quem és tu? a saúde está ótima né? claro que está pagamos impostos Bla bla bla...e os governantes sangue-suga desta cidade estão aplicando bem o dinheiro na saúde né? Você é um charlatão que no minimo está envolvido na podridão deste governo municipal.

15º

Alberto Fernandes (Beto)

Já ouvi falar em perseguição politica, mas isto já é o cumulo. oque será que Ney Santos tem para dar aos povos de Embu das artes, que faz com que as velhas raposas da política desta cidade os persiga de todas as maneiras. Sr. Juiz, seu tom de ameça não me intimida, sou o povo, sou um cidadão tenho o direito de dar minha opinião. oque o sr. quer aqui? não já fez o seu trabalho? e diz que fez tudo dentro das leis? então! não é preciso vir aqui querer intimidar a população, que está comentado o caso. já fez o seu trabalho dentro dos trâmites legais, a "pedido de quem não sei...". então por favor, não venha com ameaças pois o sr. conhece os seus direitos e sabe dos meus também!.

14º

roberto dias

Eu tenho plena certeza de uma coisa, perseguicao politica sim, estou dizendo como cidadao Embuense morador da cidade a 35 anos casado pai de 2 filhos. Ja vi acao social da ong citada pelo juiz. E vi muitos moradores da periferia ou seja moradores carentes falando super bem do atendimento dado a eles. Vi o vereador ney santos la sim nao pedindo votos e sim comprimentando gente humilde que precisa de quase tudo. A unica coisa que eles precisam e de atencao. Se atencao vo compra de votos. Entao nao deveriamos ter politicos no comando. E claro e nitido que o Sr Juiz nao esta agindo certo, juiz tem que ser imparcial e nao dar opiniao pessoal em sites jornalisticos como estou vendo aqui. A pessoa do Ney santos faz a muitos anos mesmo antes de politica trabalhos sociais. E nao precisa de dinheiro e de salario de vereador para se promover. Guardo aqui meu repudio a tal descisao. E com fe em Deus ney santos vai ganhar essa acao e acabar com essa mistura de judiciario e politica. Esses dois poderes nao podem ser confundidos. O povo precisa de atencao e nao de opinioes eleitoreiras e pessoais contra o Vereador Ney Santos. Sao mais de 8 mil votos.

13º

Gustavo Sauaia Romero Fernandes

A escolha do repórter confundiu os leitores, que ficaram crentes que o juiz não viu evidências de captação ilegal de votos e, ainda assim, decidiu contra o representado. Era o que eu pensaria, se fosse apenas leitor e não soubesse que, obviamente, a decisão teve outros argumentos. Aliás, basta ler notícias anteriores deste jornal (que eu nem considerei por não fazerem parte dos autos) para saber o vínculo assumido entre o representado e a ONG, a ponto de prometer doar seus salários à entidade. Destaco que venho a público me manifestar porque não tenho simplesmente nada do que me arrepender. A decisão se baseou em links e notícias da página de campanha do candidato, cuja defesa não veio a negar, em momento algum, a autenticidade de seu conteúdo. E tanto minha interpretação não está equivocada que, nos protestos contra a sentença, manifestam-se várias pessoas que se dizem beneficiadas pela ONG. Elementar, meu caro jornalista. No mais, reitero aos leitores que a sentença pode ser lida integralmente no site do TRE-SP.

12º

leandro de souza( betinho )

BOA DIA OBRIGADO MEU DEUS POR TUDO (Mateus 8,5-17): "Naquele tempo, ao entrar Jesus em Cafarnaum, aproximou-se d’Ele um centurião, que Lhe suplicou, dizendo: «Senhor, o meu servo jaz em casa paralítico e sofre horrivelmente». Disse-lhe Jesus: «Eu irei curá-lo». Mas o centurião respondeu-Lhe: «Senhor, eu não sou digno de que entres em minha casa; mas diz uma só palavra e o meu servo ficará curado. OBRIGADO MEU DEUS POR TUDO

11º

J M

Não precisamos de ¨ongs¨ e outros eventos disfarçados para ¨ajudar o povo¨, pois, pagamos impostos e o governo tem OBRIGAÇÃO de devolver o nosso dinheiro em forma de beneficios, essa história de vender voto por troca de favores nunca acaba bem. Precisamos mudar isso e acredito que o Juiz fez a sua parte e somente tenho elogios.

10º

J M

Parabéns ao Jornal na Net, que sempre procura também colocar nossos comentários, ao contrário de outro jornal da região que não gosta de desagradar alguns políticos e somente publica matérias bonitinhas para os mesmos.

Leandro de Souza (BETINHO)

Em resposta a JM. eu concordo com você em alguns aspectos , mais por que os nossos governantes não utiliza também de uma ong para ajuda o povo? ou melhor não precisaria nem de ong, basta ter uma saúde de qualidade, uma educação de verdade e moradia para quem realmente precisa em fim Sr: JM se amenos praticamos uma passagem da bíblia que diz; ama seu próximo como ati mesmo. O mundo seria bem melhor, mais peço.Como ati mesmo. O mundo seria bem melhor, mais peço ao meu bom Deus que tenha compaixão de nos desde ja desejo uma boa noite a todos.

Gustavo Sauaia Romero Fernandes

As provas dos autos são mais que suficientes para o que decidi. E recomendo muito cuidado a quem está pensando em insinuar que decidi por simpatia a algum partido, porque isso é difamação. E respondendo ao Jornal: as partes da sentença que foram selecionadas por vocês não mostraram justamente os trechos em que apontei as provas da captação de sufrágio. De todo modo, os leitores podem acessar o site do TRE e conferir, integralmente, a sentença.

Resposta:Doutor, é premissa do repórter escolher as partes da sentença a ser destacada em qualquer reportagem. Nessa em questão seria obrigatório citar o fato: a cassação, as razões para ela e a multa. Conforme entendemos ter feito, tomando até mesmo o cuidado de repetir os termos jurídicos utilizados nela. Ademais, voltamos a reafirmar que muito nos honra tê-lo entre as centenas de pessoas que acessam nosso site.

Gomes

O Juiz está de parabéns.

Leandro de Souza (BETINHO)

Sr:juiz Gustavo Sauaia Romero, tem uma passagem na biblia que diz: o cai é do homem,mais o levanta é de Deus.E o mais gostoso da vida e saber que a lei dos homens, não é a lei de deus ,e o homem quer fazer o outros sofre de qual quer maneira.E Deus quando ver um homem justo, torna a sua tristezas em alegria. Elhe da muita sabedoria para supera os obstaculos da vida. Por que o maoir sofrimento da vida dele (Deus) foi ver o seu filho ser JULGADO e pregado na cruz por um homem qual quer, e ainda assim nos perdou.Portanto ,sejamos justos para que não nos arrependemos mais tarde. que o senhor Deus lhe mostre a decisão certa a ser aplicada.

LEANDRO DE SOUZA

Sr: juiz Gustavo Sauaia Romero ,eu acho que senhor devera solicita mais provas, antes de prejudicar alguém .Porque não podemos julgar sem provas concreta ,Porque aqui no Embu, tem mais coisas importantes para o senhor julgar. E peco a Deus que lhe de muita sabedoria, por que o amanhã pertence a Deus. E quando o senhor for deitar que o senhor consiga dormi o sono do justos. Porque é muito bom poder colocar a cabeça no travesseiro e dormi sossegado, mais peco a meu bom Deus, juiz dos juízes que abençoe todos vocês

Leandro de Souza

Sr:juiz Gustavo Sauaia Romero gostaria de pedir ao senhor que antes de julga , que o senhor juntasse provas mais concretas .pois tenho certeza que o senhor tem coisas muito mais importante para julga , portanto vamos ser justo para que o senhor posso deita a sua cabeça no seu travesseiro e poder dormir o sono dos justos, que Deus lhe de muita sabedoria ,não so pra esta caso mais sim pra muitos outros casos não serem julgados injustamente . E que Deus que é juiz dos juízes lhe mostre o caminho correto, que o senhor tenha uma boa noite e dorme com Deus

Gustavo Sauaia Romero Fernandes

Lamento que a notícia não tenha juntado a parte da sentença onde esclareço que a captação de votos foi realizada no site da campanha do representado, apresentando links vinculando o candidato aos eventos da ONG, com o óbvio intuito de ganhar votos dos beneficiados. Por mais que um jornal possa ter linha editorial simpática a uma pessoa, informar o leitor deveria ser prioridade, a fim de que este possa concluir, sem conduções, a verdade dos fatos. No mais, o causídico tem todo o direito de recorrer a respeito dos supostos erros da decisão. A mim, o que importa é ter decidido de forma fundamentada e lógica, de acordo com minha convicção. Se o TRE interpretar os fatos de outra maneira, que seja o representado feliz no cargo.

Resposta:Caro magistrado a matéria cita partes da sentença e traz resposta da defesa como devem ser todas as matérias de cunho jornalístico. O Jornal na Net e toda  a sua equipe prezou e vai prezar sempre pela notícia imparcial. Como acreditamos ter feito nesse caso. Nos honra seu comentário em nossa matéria, mas precisamos esclarecer que nossa linha editoral não tem proximidade com esse ou outro candidato. Tratamos o fato da mesma forma como fizemos em tantos outros na cidade e na região.

Gilmar Ferreira

Ver estes acontecimentos me da a impressão de que estamos nas mãos de pessoas que usam suas atribuições contra quem eles bem entendem, pois se não tem provas: Por que julgar procedente ente empecilho??? Coisas estranhas, como rejeitar fotos de candidatos por algum motivo diversas vezes e aceita-la do mesmo jeito logo em seguida: Motivos aleatórios que se evaporam quando se diz: Vou entrar no tribunal contra estas atitudes banais. Muita coisa escondida que não sabemos o que impulsiona as decisões sobre leis e quem as aplicam... Será que, quem mente primeiro é dono da verdade ou a verdade é um mero detalhe as margens de quem mente por ser julgador das leis?? Contradições das mentes classistas??? É difícil, mas não impossível de verter as mudanças plenas neste país.

J M

Essa tal ¨ong¨ já era utilizada na campanha deste senhor para deputado estadual e até com publicidade em ônibus, o objetivo é claro: votos. Finalmente uma boa notícia.

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