Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Orientação do TCE pode impedir pagamento de rescisões de livre-nomeados em Taboão

Por Sandra Pereira | 29/05/2013

se

Sandra PereiraSecretário de Finanças diz que aguardar parecer do Jurídico saber como deve agir na questão

O secretário municipal de Finanças de Taboão da Serra, Adelço Buhrer Júnior, revelou durante a audiência de prestação de contas do 1º quadrimestre da prefeitura - leia aqui - que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), se posicionou contrário ao pagamento das rescisões dos livre-nomeados da administração do ex-prefeito Evilásio Farias. Ele disse que o  Jurídico da prefeitura está estudando como a administração deve proceder em razão da orientação do TCE.  Segundo o secretário o prefeito Fernando Fernandes corre o risco de ter as contas rejeitadas caso pague as rescisões. O secretário contou  que a decisão do TCE está fundamentada no fato d os livre-nomeados terem acumulado várias férias e adiantou que o Tribunal sugeriu que seja pago apenas o mês trabalhado e o 13º salário. Ele também revelou que existe o risco dos livre-nomeados que receberam sua rescisão terem de devolver aos cofres municipais os valores correspondentes às férias acumuladas.

A informação caiu como uma bomba entre os vereadores que participavam da audiência. Eles pediram que a prefeitura se apresse em esclarecer a orientação do TCE,  já que se trata de questão alimentar, conforme relatou o vereador Ronaldo Onishi.Marcos Paulo, Lune e Cido também pediram prioridade ao pagamento das rescisões, assim como a vereadora Érica da Enfermagem.

"Precisamos dar uma resposta urgente a essas pessoas. A maioria delas necessita desses recursos de forma alimentar. Gostaria de pedir que essas rescisões fossem separadas das demais dívidas da prefeitura para que sejam pagas mais rapidamente", solicitou Ronaldo Onishi.

Adelço Buhrer descreveu que a orientação do Tribunal seria específica para Taboão da Serra em consequência do acúmulo de férias dos livre-nomeados. Contou que as contas de 2012 do ex-prefeito Evilásio Farias devem ser comprometidas pela forma como ele pagou as rescisões considerando várias férias para os servidores de sua confiança que exonerou e pagou poucos dias antes de deixar o cargo.

"Já há uma determinação do Tribunal para que não se pague essas rescisões. Estamos vendo com o Jurídico o que pode ser feito já que o prefeito quer pagar", relatou. "Faltou planejamento. Os funcionários não poderiam acumular tantas férias vencidas. A indicação do Tribunal é de que os servidores gozem suas férias como manda a lei " , salientou o secretário.

Ex-secretário municipal, Lune revelou que havia determinação do prefeito Evilàsio Farias  para suspender as férias dos nomeados por conta da dificuldade financeira enfrentada pela administração.

21/04/2018

Governo diz que terá de adiar reajuste de servidor para fechar contas em 2019

Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano...

21/04/2018

Vereador Marcos Paulo elogia atuação da GCM em Taboão da Serra

O vereador Marcos Paulo vem usando a tribuna da Câmara Municipal para elogiar o trabalho...

21/04/2018

Câmara Municipal aprova título de Cidadão Taboanense para o padre Weliton Angeli

Na sessão da última terça-feira, dia 17, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por...

21/04/2018

Presidente Joice Silva e as vereadoras Priscila e Rita receberam prêmio

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva e as vereadoras Priscila Sampaio e Rita...

20/04/2018

Prefeito Fernando firma parceria com MP para implantação da Patrulha Guardiã

O prefeito Fernando Fernandes assinou na quinta-feira (3), o Termo de Cooperação com o...

20/04/2018

Anderson Nóbrega é nomeado novo secretário de esportes em Embu das Artes

Na tarde da última quinta-feira (19), em Embu das Artes, o prefeito Ney Santos nomeou Anderson...

18/04/2018

Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus...

17/04/2018

Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão...

14/04/2018

Câmara Municipal entrega título de Cidadão Taboanense ao padre Kirano

No último domingo, dia 8, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou o título de Cidadão...

12/04/2018

4º Encontro de Autismo reuniu quase mil pessoas no Cemur, em Taboão

Quase mil pessoas participaram do 4º Encontro de Autismo de Taboão de Serra, realizado no...

21/04/2018

Febre amarela continua se expandindo pelo país

Embora os casos confirmados de febre amarela tenham diminuído no Brasil nas últimas três...

21/04/2018

Candidatos desempregados aceitariam ganhar menos que no emprego anterior

Pesquisa divulgada pela Robert Half, empresa de recrutamento e seleção, mostra que 70% dos...

21/04/2018

Governo diz que terá de adiar reajuste de servidor para fechar contas em 2019

Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.