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Prefeitura de Taboão multa proprietários de terrenos, imóveis e obras ilegais

Por Sandra Pereira | 23/05/2013

terreno

Arquivo do Jornal na NetVizinho de terreno abandonado no Saint Moritz reclama dos transtornos há mais de 5 anos, proprietário ignora problema

A prefeitura de Taboão da Serra está fechando o cerco contra os proprietários de imóveis ou terrenos da cidade que em descumprimento ao Código Municipal de Posturas e deixaram de promover a limpeza das áreas, a construção de calçadas ou não ergueram muro, como manda a lei. Também estão sendo notificadas e multadas obras sem alvarás ou sem projeto aprovado.

 Somente na edição 480 do Diário Oficial da cidade 33 proprietários foram notificados e multados por meio de edital, por terem deixado de realizar as benfeitorias determinadas pelo departamento de fiscalização. 

A  notificação publicada na página 5 da imprensa oficial alerta que o auto de infração será reaplicado enquanto as exigências da fiscalização não forem atendidas. As notificações e multas foram arbitradas contra pessoas físicas, cooperativas, construtoras e imobiliárias.

 O prazo para o pagamento da multa ou para a apresentação da defesa contra a sua aplicação é de 30 dias, após a publicação do edital de notificação, ocorrido no dia 17 de maio.

Os agentes do Departamento de Fiscalização da prefeitura de Taboão estão percorrendo todas as regiões da cidade identificando as áreas onde os proprietários deixam de cumprir a legislação, notificando os mesmos a promover as mudanças necessárias e em caso de descumprimento aplicam as multas correspondentes ao tipo de infração praticada.  

Quem mora nas imediações de terrenos e ou imóveis abandonados convive com vizinhos indesejáveis como lixo, entulho, insetos, ratos e baratas. Sem contar o risco que os locais trazem à segurança já que costumam ser utilizados por usuários de drogas e até criminosos em fuga, após a prática de delitos. 

Os moradores prejudicados pelo descaso desses proprietários concordam com a fiscalização mais dura e a aplicação de multas. "Quem sabe assim esses donos se conscientizam que é preciso limpar e murar esses terrenos", diz um vizinho de um terreno abandonado no Salete que já teve vários problemas com o proprietário e por essa razão pede o anonimato. 


aldo fiaes de carvalho

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