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Itapecerica promove 5ª Conferência Municipal das Cidades

Por Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapecerica da Serra | 16/05/2013

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Departamento de Comunicação Social - PMISSociedade Civil e Poder Público Municipal se unem para discutir melhorias para cidade

A Prefeitura de Itapecerica da Serra realizou no último dia 11 de maio a 5ª Conferência Municipal das Cidades; um espaço de interação entre os Representantes do Poder Público Local e da Sociedade Civil para debater questões fundamentais do desenvolvimento urbano e eleger Delegados para a Conferência Estadual das Cidades, que defenderão as propostas do Município para o Estado.

“A união do poder público e da sociedade é fundamental para construção de uma cidade que atenda as necessidades de todos. Itapecerica da Serra está comprometida com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população, faremos o possível para isso, dedicação e vontade política não irão faltar”, disse Chuvisco, durante a Conferência.

Dentro da proposta da Conferência Nacional, a 5ª Conferência Municipal analisou as políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério das Cidades bem como de suas prioridades:

Habitação: Prover o acesso digno a moradia com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade.

Saneamento: Acesso a água potável em qualidade e quantidade, e a vida em ambiente salubre nas cidades.

Mobilidade Urbana: Prioridade dos modos coletivos e não motorizados de transporte: corredores de ônibus, sistemas metro-ferroviários, etc; Ações de qualificação viária: pavimentação, sinalização viária,

Planejamento Urbano: Ações de regularização fundiária para população de baixa renda; Apoio ao planejamento territorial urbano e política fundiária nos municípios; Priorização no atendimento às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.

Após discussão, a Conferência decidiu que devem ser mantidas e implementadas as referidas políticas, porém, com ênfase na transversalidade entre elas de forma a permitir a racionalização e otimização dos recursos públicos. 

Esta transversalidade será garantida por meio de instrumentos democráticos de participação e gestão nos três níveis de Governo, por meio de Conselhos da Cidade nas três esferas dentro de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para garantia da continuidade e transparência nos processos decisórios. 

Foram eleitos os seguintes Delegados: 

Gerson Lazarin e Fabio Silva Sampaio (Poder Legislativo); Monique F. da Flora, Pedro Umbelino da Rocha, M. Ezelda A. Agrella e Joana da Silva (Poder Executivo); Diomiro Xavier dos Santos, Joana O. Silva e Geralda Fonseca (Movimentos Populares); Rosana B. da Silva (Entidades Sindicais); Luis Moma e Eduardo Garcia (Empresários); Edson Fernandes (Entidades Profissionaius e Acadêmicas); Fabio Alves e Kaká Werá (ONGs).

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