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Moradores do Saint Moritz aguardam regularização do bairro há 13 anos

Por Sandra Pereira | 5/05/2013

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Sandra Pereira Comissão de Moradores “invadiu” área para cobrar construção de creche e escola no terreno ocupado por depósito

Já faz 13 anos que os moradores do Jardim Saint Moritz, em Taboão da Serra, aguardam a regularização do bairro, que nasceu em 1998, por meio do loteamento de uma área de propriedade da família Basile, maior detentora de terras na região. Parte do bairro já foi regularizada, entretanto, quase 1.500 imóveis localizados na região central do Saint Moritz ainda não dispõem de suas escrituras graças a um impasse envolvendo a cooperativa que comercializou a área, a família Basile e a prefeitura de Taboão. Em 2009 o Ministério Público (MP) celebrou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre as partes determinando que os vendedores deixassem uma área para a construção de equipamentos públicos como escola e creche.

Foi assim que os representantes da família Basile e a extinta Cooperativa Novo Horizonte, pressionados pelo Ministério Público e as famílias que pagaram seus terrenos e aguardam suas escrituras, fizeram a doação de uma área equivalente a 3.800 m ², localizada ao lado da escola Estadual Laert Almeida São Bernardo, na rua Pero Vaz de Caminha. Por determinação da Justiça a área deve ser utilizada para a construção de uma escola e uma creche municipal, uma das principais demandas do bairro atualmente. Mas, o terreno onde devem ser construídos os equipamentos públicos foi ocupado por um depósito de material de construção. Em junho de 2012 o proprietário do depósito entrou na Justiça com pedido de usucapião sobre a área.

No sábado, 4, um grupo de moradores “invadiu” o terreno invadido pelo material de construção e montou no local um barraco de madeira para cobrar da prefeitura a construção dos equipamentos públicos determinados pela Justiça no local. O impasse sobre a propriedade da área promete ser intenso. O dono do material de construção denominado de Areião do Régis detém a posse da área e promete brigar pela sua propriedade. Já os moradores querem a construção da creche e da escola como determinou o TAC celebrado entre a prefeitura, os vendedores e o Ministério Público. Nenhuma das partes está disposta a ceder.

Durante o final de semana viaturas da polícia militar e da Guarda Civil Municipal estiveram no bairro acompanhando a mobilização pacífica, que conta com o apoio do ex-vereador Paulo Félix. O advogado do dono do material de construção que ocupa o terreno esteve no local e garantiu que a posse da área pertence ao seu cliente. No sábado e domingo foram recolhidas assinaturas entre os moradores pedindo a construção da creche e da escola. Também houve a distribuição de um panfleto alertando a população para a “grilagem” do terreno em questão e afirmando que a comunidade que não aceita a destinação da área para interesses particulares.

O Jardim Saint Moritz é um dos bairros mais populosos de Taboão da Serra. Concentra um comércio pujante e tem na parte alta dezenas de moradias construídas em terreno doado pela própria cooperativa que loteou a área. No local não há creche pública e as famílias acabam utilizando duas creches particulares que cobram mensalidades acima de R$ 300,00.

 O bairro nasceu sem planejamento. As ruas são estreitas demais, tornando inviável que os moradores estacionem seus veículos nas portas de suas casas. O tamanho dos terrenos é inferior ao padrão de outras áreas e a falta de água tira a paz dos moradores.  A Sabesp alega que o problema é decorrente do crescimento populacional e das construções tipicamente de sobrados. Mas, a despeito da total falta de investimento público e de estrutura os moradores do local reclamam do valor do IPTU. Há imóveis no local que chegam a pagar acima de R$ 2 mil de IPTU.


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